Neste 19 de abril, Dia Nacional dos Povos Indígenas, em que se comemora a diversidade cultural, ancestralidade, preservação da história, luta pelos direitos e resistência contra todas as formas de violência, preconceito e discriminação aos povos indígenas, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) lança o novo site da organização mais representativa do povo Yanomami e Ye’kwana, presidida pelo xamã e liderança política, Davi Kopenawa Yanomami.

Acesse a página: https://hutukarayanomami.org
 

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O novo layout traz sete sessões, onde o público pode encontrar quem são os povos Yanomami e Ye’kwana, quem é a Hutukara e as principais linhas de trabalho, além de mapas com localização do território, delimitação, comunidades, áreas afetadas pelo garimpo e ainda conhecer as lideranças que estão à frente da HAY.

O vice-presidente da HAY, Dário Vitorio Kopenawa, disse que a nova página é uma ferramenta fundamental para dar visibilidade aos trabalhos da associação, que completa 20 anos em novembro deste ano. “Importante para mostrar o trabalho da Hutukara, principalmente para os não indígenas para olhar, conhecer e respeitar. É o fruto do nosso trabalho. Estudantes, autoridades, acadêmicos, pesquisadores vão conhecer as atividades que estamos promovendo, os nossos compromissos e prioridades. Mostrar para a sociedade o trabalho que a Hutukara vem fazendo há muito tempo”, destacou.

Ações de proteção territorial, produtos da floresta e governança institucional estão entre as linhas de trabalho da HAY, disponíveis na nova página eletrônica. Diante da invasão do garimpo, uma das principais ações da Hutukara tem sido a implantação de atividades de proteção ao território. Ano passado jovens Yanomami e Ye’kwana, que vivem nas calhas do Rio Uraricoera, regiões mais afetadas pela mineração ilegal, participaram de oficinas de operadores de drones, com o objetivo de mapear e registrar a presença dos invasores, nessa mesma linha foi instalado o sistema de alerta na Terra Yanomami, que registra e denuncia situações vulneráveis de saúde, ambiental e territorial.

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Localizada ao extremo norte do Brasil, na fronteira com a Venezuela, a Terra Indígena Yanomami é a maior do Brasil, com mais de nove milhões de hectares e atualmente com uma população de cerca de 32 mil habitantes, entre os povos Yanomami e Ye’kwana. O diretor-financeiro da HAY, Maurício Ye’kwana, nascido na comunidade Fuduwaaduinha, na região de Auaris, vem atuando na Hutukara desde 2008. “Credibilidade e facilidade nas informações, o site é um grande avanço de um novo momento para a Hutukara. Como representante do povo Ye’kwana, acredito que esse trabalho da comunicação vai facilitar as nossas ações junto a outras associações indígenas, parceiros e apoiadores”.

O site traz galerias de fotos e vídeos dos principais acontecimentos da associação e faz conexões com as redes sociais da Hutukara o Instagram, Facebook e Youtube, que traz as principais notícias e ações cotidianas realizadas.

“A Terra Yanomami completou 30 anos, a Hutukara vai fazer 20 anos esse ano e tudo isso fica e vai ficar registrado no nosso site. Uma rede de comunicação muito grande para colocarmos a nossa história de luta e de conquista, de conhecimento da tradição e cultura, resistência, xamanismo, línguas. Uma conquista não somente nossa, mas de todos os povos indígenas do Brasil”, finaliza Dário Vitorio Kopenawa.

O layout do site é da artista Raquel Uendi, que já realiza trabalhos junto aos povos indígenas e é responsável também pelo site da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

A Hutukara é o principal parceiro estratégico do Instituto Socioambiental (ISA) em Roraima.

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Em 1989, Tuire Kayapó, liderança da Terra Indígena Las Casas (PA), esteve à frente da luta contra a construção de hidrelétricas no Xingu, em especial do projeto da Usina Hidrelétrica Kararaô, que mais tarde se tornou a Usina de Belo Monte.

Foi nesse ano que a liderança Kayapó protagonizou o icônico registro em que brada seu facão contra o rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, em um gesto que marcou para sempre a resistência dos povos indígenas.

Hoje, aos 56 anos, a grande guerreira Kayapó luta pela sua vida e enfrenta um câncer no colo do útero, uma doença que representa 7,5% das mortes femininas por cânceres, com estimativa de 311 mil mortes por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante toda sua vida Tuire defendeu incansavelmente os direitos da floresta amazônica e de seus povos: “As florestas, os rios, os povos indígenas: é a sobrevivência deles que eu defendo até hoje”, afirmou em entrevista para o #ElasQueLutam.

Para que Tuire Kayapó continue a lutar pelos direitos dos povos da floresta, ela precisa de apoio para enfrentar o câncer.

* Colaborou Isabella Pilegis, jornalista do ISA

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Marcada para acontecer entre 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém (PA), a Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas (COP 30) vai desembarcar pela primeira vez no Brasil e deve colocar no centro do maior evento global de discussões climáticas a Amazônia e os povos que vivem nela. 

Não é novidade que, por meio de seus modos de vida, indígenas, quilombolas, extrativistas e outras populações tradicionais são os principais responsáveis pela conservação das florestas e, consequentemente, seus territórios armazenam imensos estoques de carbono – o que é essencial para o enfrentamento da crise climática. 

No entanto, esses povos vêm enfrentando diversos desafios na defesa de seus direitos e territórios, como a dificuldade para garantir a consulta em todas as fases de projetos de infraestrutura e em discussões sobre mecanismos de financiamento climático em Terras Indígenas e Áreas Protegidas, como mercados de carbono e programas jurisdicionais de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+).

Entenda o que é carbono e como funcionam os “mercado de carbono”:

Esses foram os temas centrais das discussões que aconteceram no Auditório do Ministério Público Federal em Belém (PA), que sediou, no final de fevereiro, o lançamento do livro “Tribunais Brasileiros e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”, organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado e o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental.

A partir de um amplo levantamento, os autores analisaram decisões nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Veja como foi o lançamento do livro em Cuiabá (MT)

“A consulta prévia aos povos indígenas e tradicionais é o mínimo. E esse mínimo ainda é negado pelo Estado brasileiro”, afirmou Felício Pontes, procurador-regional da República conhecido por sua atuação pela garantia dos direitos constitucionais de indígenas e quilombolas na Amazônia. Ele disse esperar que o livro contribua para “um processo de descolonização do judiciário brasileiro”.

A Consulta Prévia, Livre e Informada é obrigação exclusiva do Estado, representado pelos poderes Executivo e Legislativo, que não podem delegar a particulares a atribuição. “Foram 524 anos, no Brasil especialmente, de colonialismo mesmo, de fazer com que a visão do colonizador, a visão de fora, europeia, fosse a visão dominante, sem nenhuma forma de valorização da visão dos povos originários. O direito à Consulta inverte isso”, explicou.

“Até fevereiro [deste ano], mapeamos 105 Protocolos Autônomos Comunitários. Para a COP 30, é essencial elevar essa discussão estratégica, garantindo o cumprimento da Convenção 169 da OIT e das Convenções-Quadro do Clima, priorizando a proteção dos territórios e biomas frente às vulnerabilidades climáticas”, destacou Liana Amin Lima, professora de Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e coordenadora do Observatório de Protocolos.

“A consulta cabe a todos os atos administrativos e legislativos, portanto, é um dever do Estado acompanhar também esses processos. Mas o acompanhamento no processo de condução de processos de Consulta, de fiscalização do cumprimento dos acordos [como nas discussões de REDD+], passa também pelo respeito ao protagonismo, à autonomia, à autodeterminação desses povos”, continuou.

Biviany Rojas Garzón, advogada e representante do Instituto Socioambiental (ISA), defendeu que a participação de povos indígenas e tradicionais nas discussões sobre a crise climática são cruciais, pois eles desempenham um papel vital para a humanidade. “As florestas são importantes para discutir o conjunto de medidas que precisamos adotar como espécie humana para mitigar e nos adaptar [à crise climática]”, analisou. 

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“E os povos da floresta são fundamentais nessa discussão, pois participam ativamente das decisões sobre o manejo e a regeneração das florestas. Dessa forma, as políticas públicas sobre REDD+ envolvem principalmente os territórios indígenas e de comunidades tradicionais e, com isso, eles são atores fundamentais para essa discussão”.

“O direito à Consulta, para a população quilombola, é importante para a visibilização tanto da comunidade, quanto das violações que as comunidades quilombolas passam, ou seja, a invisibilização [sofrida] até mesmo por parte do Estado”, pontuou Vercilene Dias, advogada quilombola e assessora jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Com a proximidade da COP 30, ela defendeu que as discussões sobre direito à consulta e a presença de lideranças dos povos da floresta sejam assegurados. “Porque são justamente [eles] que estão sendo afetados. Quem sofre as afetações [das mudanças climáticas] não são as pessoas de classe média ou que estão nos grandes centros; são as pessoas da periferia, as comunidades tradicionais”, lembrou. 

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“É importante que outros países [na COP 30] conheçam os protocolos de consulta de povos indígenas e comunidades tradicionais, para avançarmos na discussão da consulta. Há muitas empresas internacionais que desejam comprar créditos de carbono e têm que conhecer como funcionam nossos direitos”, argumentou Ewésh Yawalapiti Waurá, advogado indígena e diretor da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix).

Rodrigo Magalhães de Oliveira, analista do Ministério Público Federal, apontou que o Pará está no centro dessa discussão, devido à COP 30, mas que “o Estado tem sido um sistemático violador” desse direito e que, por isso, é preciso fazer o “dever de casa”. 

Segundo ele, a Consulta é um instrumento capaz também de garantir a salvaguarda, a integridade dos territórios e da floresta, o que é fundamental não apenas para os povos protagonistas, mas para o mundo inteiro.

“Não tenho dúvida de que existem muitos obstáculos à concretização do direito à Consulta, que passam pelo racismo e pela forma como o Estado sempre tratou essas comunidades. Então, a Consulta implica na limitação da possibilidade do Estado agir de forma arbitrária”, indicou.

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Realidade nos territórios

Vercilene Dias e Ewésh Yawalapiti Waurá trouxeram para o lançamento em Belém a visão da realidade dessas discussões nos territórios, especialmente no âmbito dos debates sobre financiamento climático. Segundo eles, ainda há muito desconhecimento nas aldeias e comunidades sobre o funcionamento de mecanismos como mercados de carbono e programas jurisdicionais ou governamentais de REDD+. 

Conaq lança cartilha sobre REDD+ através do olhar da comunidade quilombola

No caso dos mercados voluntários de carbono, a falta de informações contratuais nítidas e abordagens de empresas que não respeitam os protocolos de consulta, podem resultar na assinatura de contratos assimétricos e injustos, que mantêm essas populações subjugadas

“Ainda estamos em uma etapa de explicar às lideranças e associações como funciona o mercado de carbono, o que é carbono, a orientá-los a entender por que é possível receber créditos de carbono pelo papel que eles desempenham na preservação das florestas”, pontuou Ewésh Yawalapiti Waurá. 

“Têm ocorrido negociações desfavoráveis. Muitas vezes os contratos preveem destinar na repartição de benefícios uma porcentagem muito pequena, porque não tem uma consulta efetiva. E a preocupação é ainda maior na questão do mercado de carbono local. As empresas de consultoria de aproximam, incidem diretamente nas comunidades, negociando com algumas lideranças sem levar a discussão ampla para os territórios”, lamentou.

Conheça o Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu

“Quando não se consultam as comunidades, quando há uma ausência total do processo de direito à consulta, aumenta a judicialização”, lembrou Vercilene Dias.

Ela contou durante a mesa de lançamento que empresas que desejam compensar suas emissões de carbono têm procurado comunidades quilombolas com ofertas de contratos extremamente desvantajosos e que só tomam conhecimento de empreendimentos ou de instrumentos normativos a partir do momento em que sofrem a violação.

“E elas [respondem] assim: ‘Olha, não é desse jeito. A gente não foi consultado. Essa norma aqui não atende às nossas especificidades, ou seja, esse projeto, esse empreendimento, também não atende às nossas especificidades’”, relatou.

O direito à consulta, segundo ela, traz a visibilidade necessária para as comunidades lutarem por seus direitos. “Para dizer para o Estado, para dizer para a sociedade: ‘eu existo. Eu estou aqui. Eu estava aqui antes. Por que eu não fui consultado antes do empreendimento vir até meu território querer me deslocar ou antes da normativa ser criada?’”.

*Artigo de opinião publicado originalmente no jornal O Liberal, em 13/01/2024

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A floresta amazônica é de grande importância para o equilíbrio climático global, absorvendo enormes quantidades de dióxido de carbono, a maioria (58%) em terras indígenas e áreas protegidas. No entanto, 2023 foi o ano em que a Amazônia secou: enfrentamos a pior estiagem da história, acompanhada por queimadas ilegais e por uma secura extrema impulsionada pelo El Niño. Esses eventos deixaram 62 municípios do Amazonas em estado de emergência, com Manaus registrando a terceira pior qualidade de ar no mundo.

Quando ocorrem secas extremas e incêndios, o carbono armazenado na floresta é liberado na atmosfera, contribuindo para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Isso destaca a urgência de implementar estratégias de mitigação e adaptação climática.

No Brasil, o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, criado em 2016, ainda não foi executado. Está em fase de revisão, com conclusão prevista para 2024. É crucial acelerar sua implementação, dada a rápida intensificação dos eventos climáticos extremos. Em todo o mundo, as cidades estão adotando planos semelhantes para enfrentar os desafios da emergência climática.

Além da seca, os aterros sanitários representam uma séria ameaça à Amazônia. O aterro de Marituba, que recebe o lixo da região metropolitana de Belém desde 2015, é criticado por especialistas por ocasionar graves impactos ambientais e de saúde. O aterro tem uma série de irregularidades e crimes ambientais identificados pelo Ministério Público. Substâncias tóxicas como Arsênio, Mercúrio e Benzeno foram detectadas nos canais hídricos próximos ao aterro.

Um pouco mais adiante de Marituba, partindo de Belém, mais de 20 comunidades quilombolas e ribeirinhas de Acará e Bujaru vêm lutando contra a instalação de três infraestruturas de aterro sanitário que poderão receber até 1,5 mil toneladas de rejeitos de municípios da Grande Belém.

Lideranças comunitárias têm se posicionado contra essas propostas. Há previsão de impactos econômicos, porque o açaí produzido na região pode ficar conhecido como o “açaí que vem do lixão” e perder competitividade no mercado; de impactos ambientais e à saúde, porque os gases emitidos pelos aterros prejudicam os seres humanos, os animais e a própria produção; e de impactos aos modos próprios de vida dessas comunidades, margeadas pelo rio Guamá, que é fonte de água para banhar, lavar roupa e consumo, sendo berço de diversas espécies de peixes que alimentam as comunidades.

A relação entre o inadequado gerenciamento de resíduos sólidos e as emissões de gases de efeito estufa é cada vez mais reconhecida científica e politicamente. Apesar disso, os resíduos sólidos não costumam figurar nas estratégias prioritárias para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Uma pesquisa da UFPA apontou que o nível de gás sulfídrico emitido pelo aterro de Marituba é 30 vezes maior nos arredores do aterro. A exposição a essa substância gera queimação nos olhos e pele, tosse, falta de ar e pode causar fadiga, perda de peso, insônia e inflamações. O estudo mostrou ainda que a região do aterro acumula 10 vezes mais metano do que se encontra normalmente na atmosfera. O gás metano é cerca de 28 vezes mais prejudicial ao aquecimento global do que o CO2.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos estabelece como estratégia o aproveitamento energético obrigatório nos aterros sanitários do biogás - composto pelos gases sulfídrico, carbônico e pelo metano. Tecnologias de tratamento como a cobertura biologicamente ativa também podem contribuir para a retenção de metano no solo.

É essencial reconhecer o papel fundamental das comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas e tradicionais na proteção e preservação dos estoques de carbono na Amazônia. O serviço ambiental prestado pelas comunidades tradicionais é vital para combater a crise climática.

Para 2024, é imperativo abordar adequadamente os resíduos sólidos nas grandes cidades, garantir os direitos das comunidades indígenas e tradicionais, e cumprir o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Essas ações devem ser fundamentadas na justiça climática e no combate ao racismo ambiental, porque se diferente for, condenaremos algumas comunidades a um estágio de pobreza e violações de direitos sem precedentes.

Artigo originalmente publicado no Valor Econômico em 05/12/2023.

A Amazônia desempenha um papel crucial no combate às mudanças climáticas devido à sua vasta reserva de carbono florestal. Suas árvores armazenam carbono, evitando que se acumulem na atmosfera e promovam o aquecimento global. E os principais responsáveis por esses estoques robustos são os povos indígenas, guardiões ancestrais das florestas.

Segundo dados gerados pela RAISG (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada) e pelo Woodwell Climate Research Center (WCRC), que foram divulgados dia 4 de dezembro na COP28 em Dubai, Emirados Árabes Unidos, o bioma amazônico em seis países – Bolívia, Brasil, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela – armazena aproximadamente 79 mil MtC de carbono florestal. Destes, 58% estão em Terras Indígenas e Áreas Naturais Protegidas.

Ou seja, reconhecer e fortalecer os direitos territoriais indígenas não apenas promove justiça social, mas também se revela crucial para a proteção e preservação dos estoques de carbono na Amazônia, e assim contribui para o cumprimento dos compromissos climáticos (NDC) assumidos por cada país.

O armazenamento de carbono é um serviço ambiental fundamental para combater a crise climática. No entanto, políticas de ampliação de atividades econômicas na Amazônia, especialmente agropecuárias, geram altas taxas de desmatamento e a perda de estoques de carbono florestal.

Adicionalmente, os marcos normativos nos países amazônicos não proporcionam a proteção necessária das suas florestas – nem para manter os serviços, nem para salvaguardar os direitos territoriais e as vidas dos povos indígenas.

Trata-se de um passo urgente que precisa ser dado pelos governos da região. O carbono florestal tornou-se uma apetitosa commodity, mas a gestão dos créditos e a comercialização ainda não foram regulamentadas, o que abre caminho para comportamentos predadores das empresas e uma negociação desigual com os indígenas.

Um panorama preocupante, por exemplo, é o da falta de aplicação de salvaguardas dos direitos dos povos indígenas, regulação e supervisão no âmbito do instrumento REDD+ (reduções de emissões de gases de efeito estufa e aumento de estoques de carbono florestal).

É urgente reconhecer, promover e fornecer incentivos diretos no que diz respeito ao trabalho realizado pelos povos indígenas no monitoramento e vigilância de seus territórios para a proteção de suas florestas. Fundamental também preservar sua integridade física.

A conservação das florestas e a baixa perda de carbono dentro das Terras Indígenas não são produto do acaso, mas da capacidade de gestão florestal dos povos indígenas que as habitam. Isso se deve ao profundo conhecimento do meio ambiente, que lhes permite fazer uso sustentável da floresta e também proteger e garantir seus modos e meios de vida.

Portanto, o principal desafio em relação aos mercados de carbono é garantir que os povos indígenas sejam interlocutores centrais na tomada de decisões sobre seus territórios. Nesse sentido, a implementação de mecanismos de participação das comunidades indígenas e protocolos de consulta prévia, livre e informada são estratégias fundamentais.

Os povos indígenas são sujeitos coletivos, com livre determinação e autogoverno que não podem ser desconhecidos, muito menos quando seu conhecimento, modos de vida e práticas ancestrais de respeito e harmonia com o território demonstram imensa capacidade de contribuir com o enfrentamento às mudanças climáticas.

*Adriana Ramos, Instituto Socioambiental (Brasil); Bibiana Sucre, Provita (Venezuela); Carlos Souza Júnior, Imazon (Brasil); Carmen Josse, EcoCiencia (Equador); María Teresa Quispe, Wataniba (Venezuela); Natalia Calderón, Fundación Amigos de la Naturaleza (Bolívia); Renzo Piana, Instituto del Bien Común (Peru); Silvia Gómez, Fundación Gaia Amazonas (Colômbia). Membros da Junta Diretiva de RAISG.

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Entre o Dia da Amazônia e o Dia do Cerrado, a Semana da Sociobiodiversidade marcou a retomada da incidência para a construção de políticas públicas adequadas para os povos da floresta.

O evento reuniu mais de 230 comunitários para dialogar sobre três cadeias produtivas: borracha, castanha e pirarucu. Ao longo de seis dias, entre 31 de agosto e 6 de setembro, eles buscaram estruturar propostas para fortalecer políticas e programas ligados às  economias da sociobiodiversidade, a fim de promover culturas e proteger as futuras gerações de povos da floresta.

Assista a cobertura da semana através dos olhos dos comunicadores da Rede Xingu+:

No contexto da conservação ambiental, o evento mostrou que é fundamental reconhecer a contribuição desempenhada por povos indígenas e comunidades tradicionais como prestadores de serviços ambientais. Seus conhecimentos tradicionais, inovações, sistemas agrícolas e práticas de manejo desempenham um papel vital na promoção de uma ampla variedade de serviços ecossistêmicos, responsáveis pela conservação, manejo e proteção de mais de 36% do território nacional e sua biodiversidade.

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Dione Torquato, da Floresta Nacional de Tefé, no Amazonas, e Secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), enfatizou o papel central desses povos em sessão solene na Câmara dos Deputados. A sessão, dedicada ao reconhecimento dos direitos trabalhistas dos povos da floresta, mostrou a urgente necessidade de reconhecer as práticas tradicionais como serviços que geram economia, renda e floresta viva.

“Nós, povos e comunidades tradicionais, agricultores(as) familiares, indígenas e quilombolas sustentamos as bases da economia solidária e sustentável deste país.   Nossos territórios, além de serem extremamente importantes na produção de alimentos saudáveis, têm um papel fundamental na conservação do Meio Ambiente, redução das mudanças climáticas e manutenção dos Serviços Ambiente”, enfatizou Torquato.

Uma das propostas apresentadas durante a Semana e reafirmada no dia da Amazônia (5/9) foi a necessidade de regulamentação adequada da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), de modo a reconhecer os serviços de conservação e manutenção de floresta, biodiversidade, ecossistemas e suas contribuições para a humanidade através das técnicas, tecnologias e inovações presentes nos modos de vida dessas comunidades.

“Essas culturas, esses conhecimentos, esses manejos são, em si, os serviços ambientais de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Fomentar esses conhecimentos e práticas, é fomentar a conservação. Essas culturas manejam a paisagem e transformam florestas em florestas por milênios. Não  transformam as florestas em pastos ou monoculturas, com degradação do solo, uso de químicos e baixa biodiversidade. É preciso reconhecer e retribuir diretamente as populações pelos serviços de manejo da paisagem, garantir a resiliência dos mesmos em seus territórios e as contribuições ecossistêmicas dos mesmos para o País”, explica Jeferson Straatmann, articulador do tema sociobiodiversidade no ISA.

Além do reconhecimento das práticas de manejo baseadas no conhecimento tradicional como serviços, tornou-se prioritário incidir sobre políticas públicas que façam a verdadeira promoção, estruturação e desenvolvimento das economias da sociobiodiversidade.

Carta da sociobiodiversidade

Na última quarta-feira (6), líderes indígenas, povos e comunidades tradicionais extrativistas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, campesinos e campesinas uniram suas vozes na "Carta da Semana da Sociobiodiversidade", um documento que exige políticas públicas adequadas para a região amazônica e seus habitantes.

“Para nós, esses territórios são espaços sagrados de construção e manutenção das nossas identidades, saberes, fazeres e lutas. São raízes de nossa ancestralidade, onde se assentam processos políticos, sociais e econômicos”, afirma trecho da carta.

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O documento foi recebido pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, diretamente das mãos do presidente do CNS, Júlio Barbosa, no dia 4/9. Na ocasião, a ministra enfatizou: “Esse é o imaginário de riquezas e belezas florestais, é a base a partir da qual elaboramos a ideia de cultura  e de onde nascem sonhos e desejos, planos e projetos, vontades e investimentos”.

Esta carta abrangente aborda uma série de questões cruciais e oferece mais de 60 recomendações, organizadas em oito eixos temáticos, entenda em síntese:

1. Gestão e Governança Territorial
A carta destaca a necessidade de uma gestão eficaz e governança territorial para proteger os ecossistemas da Amazônia e os modos de vida das comunidades tradicionais.

2. Políticas Públicas
Ela cobra a implementação de políticas públicas específicas que atendam às necessidades da região amazônica e de seus povos.

3. Instrumentos Econômicos e Financiamentos
Aborda a importância de criar instrumentos econômicos e financiamentos adequados para apoiar as atividades sustentáveis na região.

4. Relações entre Empresas e Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs)
Destaca a necessidade de estabelecer relações justas e equitativas entre empresas e comunidades tradicionais, respeitando seus direitos.

5. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
A carta enfatiza a importância de fornecer assistência técnica e extensão rural de qualidade para apoiar práticas agrícolas sustentáveis.

6. Trabalho Digno de Extrativistas
Aborda a importância de garantir condições de trabalho dignas para os extrativistas da região amazônica.

7. COP-30
Faz referência à Conferência das Partes (COP) da ONU sobre Mudanças Climáticas, enfatizando a necessidade de medidas concretas para combater as mudanças climáticas.

8. Legado de Chico Mendes e Aliança dos Povos da Floresta
A carta reafirma o legado de Chico Mendes na defesa da Amazônia e destaca a Aliança dos Povos da Floresta como uma estratégia fundamental na luta pela garantia e consolidação dos territórios amazônicos.

Este documento representa um importante chamado à ação, unindo diversas vozes em prol da preservação da Amazônia e do bem-estar das comunidades que dependem dela. Agora cabe aos tomadores de decisão e à sociedade em geral trabalhar em conjunto para transformar essas recomendações em ações concretas que protejam esse tesouro natural e cultural inestimável.

Leia AQUI a carta na íntegra!
Para saber mais sobre as discussões e encaminhamentos da Semana, acesse www.semanadasociobio.com.br.

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Os Diálogos Amazônicos, evento que reuniu a sociedade civil em Belém (PA) entre os dias 4 e 6 de agosto para pautar a Cúpula da Amazônia, desempenhou um papel crucial na discussão e compreensão da ligação entre as economias da sociobiodiversidade na região amazônica com o clima e o futuro do planeta.

Ao reunir representantes de diferentes setores, como comunidades indígenas e tradicionais, governos, movimentos de base, organizações não-governamentais e setor privado, os diálogos abordaram a garantia e implementação de direitos, especialmente ao território, à valorização e ao uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia.

Em diferentes painéis  e falas do evento houve um reconhecimento da importância do modo de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais para a conservação da floresta.

O manejo da paisagem e os conhecimentos ancestrais foram ressaltados como fundamentais para a regulação do clima, a manutenção da biodiversidade e para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.

Além disso, a promoção de cadeias de valor inclusivas e a valorização dos produtos e serviços da sociobiodiversidade foram debatidas como maneiras de fortalecer as economias locais sem comprometer os ecossistemas.

Apesar disso, muitas propostas e experiências sobre bioeconomia ficaram ainda restritas à visão de uma Amazônia provedora de insumos e matéria-prima para a indústria e mercado e não houve um encaminhamento concreto de reconhecimento do papel dos povos e comunidades tradicionais.

Assista ao vídeo:

 

 

 

 

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“Esse modelo de desenvolvimento pressupõe que investimentos na verticalização da produção e a determinação de origem seriam condições suficientes para que os produtos da sociobiodiversidade se tornem competitivos frente à monoculturas e sintéticos”, afirma Jeferson Straatmann, articulador do ISA no tema da sociobiodiversidade.

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Essas propostas negligenciam os aprendizados de cadeias históricas amazônicas, como da borracha, cacau e guaraná, por exemplo, onde a monocultura transportou a produção para outros biomas ou países e tornou impossível a competição entre modos de produção. Trata como barreira os Sistemas Agrícolas ou de Manejo Tradicionais, que transformaram por milênios floresta em floresta e constituíram as diferentes paisagens amazônicas. “Esses sistemas estão no centro dos processos ligados ao conhecimento da biodiversidade e os serviços de conservação”, complementa Straatmann.

Na atividade autogestionada “Investimentos para dar escala às sociobioeconomias da Amazônia”, organizada pela The Nature Conservancy (TNC) Brasil, se apontou a necessidade de construir políticas e estratégias que promovam a sociobiodiversidade e a justiça social.

Isso envolveu a discussão sobre a implementação de mecanismos econômicos, como sistemas de pagamento por serviços ambientais, linhas de crédito adequadas e tributações que reconheçam o papel das comunidades na proteção da floresta viva.

“É preciso avançar em diferentes mecanismos políticos e financeiros, por exemplo, na regulamentação da Lei de Pagamento de Serviços Socioambientais, que reconheçam e retribuam  esses modos de vida e de manejo pela conservação - de forma a potencializar a competição com modelos econômicos predatórios e degenerativos que ameaçam culturas e territórios”, destacou Jeferson Straatmann, articulador do ISA no tema da sociobiodiversidade.

No painel promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a secretária de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carina Pimenta, ressaltou que a Bioeconomia tem diferentes perspectivas e que o ministério irá focar seus esforços em uma sociobioeconomia que evidencie o papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e seus territórios na conservação da natureza. Para a secretária, a sociobioeconomia deve ser trabalhada especialmente conectada aos mercados locais e não apenas na relação com o mercado privado em cadeias longas de valor.

“É preciso derrubar o muro entre as florestas e os municípios, descentralizar o crédito que está nas áreas urbanas e fazer chegar às comunidades”, enfatizou Carina Pimenta.

Nessa perspectiva, a adequação e implementação de políticas e programas de compras públicas – puxadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são fundamentais para o estabelecimento de mercados locais que consigam comprar ou promover toda a diversidade de produtos dos territórios. E, ao mesmo tempo, retribuir às comunidades pelos serviços de conservação prestados.

Nessa atividade, além da retomada do PAA e da regulamentação da Lei de pagamento por serviços ambientais, foi anunciada a abertura de uma linha específica do Fundo Amazônia para financiar prefeituras para a implementação do PNAE nos municípios amazônicos. Esse financiamento é fundamental para destravar gargalos do poder público na implementação da política de forma adequada para os territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Valorização de modo de vida aliado à floresta viva

Através da troca de conhecimentos e experiências, os Diálogos Amazônicos buscaram moldar políticas e práticas que valorizassem a rica diversidade biológica e cultural da Amazônia, ao mesmo tempo em que sustentam as economias locais e a qualidade de vida das comunidades que dependem desses recursos.

A expectativa agora é que os governos de países Amazônicos aproveitem essa oportunidade para valorizar os modos de vida tradicionais e criar mecanismos concretos de proteção territorial e de valorização dos conhecimentos e da vida desses povos e comunidades.

Após recuo no desmatamento em Terras Indígenas com presença de isolados, ações do garimpo, da agropecuária e de madeireiros reacendem o alerta sobre os territórios. É o que aponta o boletim Sirad-I sobre o primeiro quadrimestre de 2023, lançado nesta quinta-feira (13/07).

Resultado do monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA), o documento busca, por meio de imagens de radar e imagens óticas de alta resolução obtidas por satélite, identificar e acompanhar as principais ameaças que colocam em risco a vida dos povos isolados no Brasil.

Acesso o boletim completo

O monitoramento abrange uma área de aproximadamente 187 mil km² composta por 22 áreas com presença de povos isolados, sendo elas: 20 Terras Indígenas e duas Unidades de Conservação.

No total, o monitoramento registrou 319,6 hectares de desmatamento em Terras Indígenas com a presença de povos isolados, o que representa um aumento de 28% em relação ao mesmo período de 2022. Março foi o mês mais crítico, com 189,4 hectares desmatados.

Terras em destaque: TI Piripkura

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Nos meses monitorados, a Terra Indígena Piripkura, no Mato Grosso, teve destaque em razão da nova invasão no interior do território. No total, foram identificados 150 hectares desmatados apenas entre os meses de março e abril, após um ano sem registros de derrubadas.

Anteriormente, entre 2020 e 2021, a TI apresentou uma das piores invasões já identificadas, com cerca de 2.436 mil hectares desmatados.

Após grande pressão das organizações indígenas, instituições e da sociedade civil por proteção legal e física, como foi o caso da campanha Isolados ou Dizimados, o lar dos últimos sobreviventes do povo Piripkura com registro teve sua Portaria de Restrição de Uso restabelecida até a sua homologação.

A decisão aconteceu durante a posse da nova presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. No evento, em fevereiro deste ano, além da TI Piripkura, a Terra Indígena Jacareúba/Katawixi, que também estava desprotegida há mais de um ano, teve sua portaria renovada.

Na TI Piripkura, no entanto, apesar da vitória, o reaparecimento de focos de desmatamento acendeu um alerta, como aponta o relatório. No primeiro quadrimestre, foram registrados desmatamentos bem delimitados, indicando a possibilidade de uso de máquinas como tratores e do chamado “correntão”.

Além disso, mesmo com a renovação da Portaria de Restrição de Uso e operações da Polícia Federal e da Funai, o monitoramento identificou um intenso fluxo de atividade no interior do território, revelando a presença de invasores. 

Terra Indígena Munduruku

A Terra Indígena Munduruku, localizada no sudoeste do estado do Pará, por sua vez, registrou uma redução na porcentagem de território desmatado no período. O monitoramento identificou 90 hectares de desflorestamento em razão do garimpo ilegal no interior do território, o que representa uma diminuição de 48% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Apesar do recuo, foram detectadas novas aberturas na floresta e a expansão de garimpos antigos.

Uma das dez maiores Terras Indígenas da Amazônia brasileira, com cerca de 2,3 milhões de hectares, a TI Munduruku enfrenta há anos os perigos do garimpo ilegal, intensificado durante o governo Bolsonaro.

Terra Indígena Zoró

Outra Terra Indígena que também enfrenta pressões do garimpo, é a Zoró, cujo território está entre os 10 com mais processos minerários no Brasil. Ademais, a TI localizada no Oeste do Mato Grosso ainda sofre os impactos da extração ilegal de madeira. Segundo o boletim, foi constatado um aumento de 50% no número de hectares desmatados, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Terra Indígena Pirititi

Mais um dos destaques do Sirad-I, a Terra Indígena Pirititi, localizada no sul do estado de Roraima, apresentou uma perda de floresta maior que em todo o ano passado, com aproximadamente 10,5 hectares desmatados. No total, este número representa um aumento de mais de 200%.

O boletim aponta ainda uma crescente preocupação pelo aumento registrado no período, uma vez que, nos últimos anos, o desflorestamento no território havia caído de 39 hectares em 2020, para 2,5 em 2022.

Relatório Anual de 2022

Trazendo um balanço das pressões e ameaças monitoradas nas Terras Indígenas com presença confirmada de povos indígenas isolados ao longo de 2022, o boletim Sirad-I reuniu os dados levantados durante o acompanhamento destes territórios durante todo o ano. No total, em 2022, foram identificados 1192 hectares desmatados e 594 alertas emitidos no interior dos territórios com povos isolados em toda a Amazônia Legal. Os dados na íntegra podem ser encontrados no Relatório Anual do Boletim Sirad-I.

Acesso o boletim completo

Mais de 140 organizações dedicadas à proteção da Amazônia enviaram uma carta às autoridades brasileiras e dos outros países amazônicos (Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela) pedindo participação efetiva dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e da sociedade civil na Cúpula da Amazônia, que acontece em Belém (PA), Brasil, nos dias 8 e 9 de agosto.

Leia a carta em português e espanhol

A carta é dirigida aos presidentes dos países amazônicos, à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), à Assessoria Internacional da Presidência da República do Brasil e aos Ministérios das Relações Exteriores dos países, e é assinada por organizações como a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), a Rede de Informações Socioambientais Georreferenciadas da Amazônia (RAISG) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM).

A IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) ocorrerá em um contexto em que, segundo evidências científicas, o desmatamento e a degradação combinados da Amazônia chegam a 26%.

No documento, que convida a unir esforços para a construção de medidas conjuntas para a proteção socioambiental da Amazônia, são pedidos três pontos principais:

• - Organização de espaços de participação ativa e efetiva nas discussões dos governos presentes à Cúpula da Amazônia;
• - Garantia de participação de representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e da sociedade civil;
• - Consideração de suas recomendações nas decisões.

As organizações afirmam na carta que é fundamental a articulação e participação dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e suas organizações, tendo em vista que seus territórios ocupam grande parte da Amazônia e que suas práticas ancestrais, saberes e contribuições no manejo florestal possibilitaram a conservação desse bioma de importância mundial.

Essas populações também são diretamente afetadas pelas pressões e ameaças sobre os territórios, como o desmatamento, a grilagem e o garimpo – além de serem os maiores prejudicados pela crise climática, estimulada pela destruição da Amazônia.

Igualmente são importantes as contribuições da sociedade civil, por sua experiência no monitoramento, investigação e apresentação de soluções para os problemas socioambientais na região amazônica.

As organizações que assinam a carta afirmam ainda que, para garantir a efetiva implementação e monitoramento das ações de proteção da Amazônia planejadas na Cúpula da Amazônia, um dos resultados da reunião deve ser direcionado à criação ou reativação de mecanismos permanentes de participação multinível.

Isso para que se possa institucionalizar o diálogo direto e frequente entre povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e sociedade civil, com os diferentes governos, organizações e órgãos da região.

Para Julio César López Jamioy, coordenador-geral da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), “é fundamental que as autoridades de todos os países, ao tomar decisões, considerem o conhecimento dos povos indígenas amazônicos, que, como já demonstrado, têm contribuído para a conservação da biodiversidade do bioma amazônico”.

Por sua vez, Adriana Ramos, assessora do Instituto Socioambiental (ISA) do Brasil, assegura que “estamos em um momento decisivo para que o conhecimento científico e indígena se unam na construção de alternativas que resguardem a Amazônia. É precisamente disso que trata o pedido e o apelo que fazemos aos governos com vista à realização desta cúpula”.

Para Carmen Josse, diretora-executiva da Fundação EcoCiencia no Equador, “é fundamental que as organizações que trabalham na Amazônia, que trabalham dia a dia com os povos indígenas, tenham voz para apresentar o que consideram como soluções e questões prioritárias para esta região no âmbito desta cúpula; e que haja espaços organizados de participação e escuta para as diferentes demandas e contribuições que nós da sociedade civil queremos fazer”.

O documentário Escute: A Terra foi Rasgada, de Cassandra Mello e Fred Rahal Mauro, ficará disponível na plataforma Spcine Play por 48 horas - a partir das 18h desta terça-feira (06/06) até às 18h da quinta-feira (08/06), durante as mobilizações por todo o país pelo #MarcoTemporalNão.

O filme, que faz parte da programação da 12ª Mostra Ecofalante de Cinema,  propõe uma aproximação do pensamento de três povos indígenas - Yanomami, Munduruku e Mebêngôkre (Kayapó). Pressionados pela destruição causada pelo garimpo, eles formaram uma aliança inédita e histórica em defesa e manutenção de seus territórios físicos e subjetivos.

Para além da destruição causada pelo garimpo, trata-se de um filme sobre resistência, resiliência e a impossibilidade de separação entre a existência indígena e o seu território.

Em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) espera reunir mais de duas mil pessoas para acompanhar o julgamento do Marco Temporal, que deve acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de junho e pode decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no país.

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A tese do Marco Temporal é defendida por ruralistas e prevê que os povos indígenas só teriam direito às terras onde estivessem fisicamente até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Para assistir ao filme, basta acessar a Spcine Play através do link. Caso não tenha uma conta na plataforma, crie um cadastro gratuito, confirme seu e-mail e acesse o link novamente.

A 12° Mostra Ecofalante de Cinema acontece até 14 de junho, em São Paulo, no Espaço Itaú Augusta, Cine Olido, Centro Cultural São Paulo e mais 20 espaços da cidade, com entrada gratuita.

Confira os dias e horários ainda disponíveis para assistir presencialmente Escute: A Terra foi Rasgada:

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