Documento institucional será apresentado durante a conferência da ONU, em Belém, e traz caminhos e soluções desenvolvidas por povos e comunidades tradicionais
“Caminhos Socioambientais para enfrentar as mudanças climáticas e promover uma transição justa”. Esse é o documento institucional que o Instituto Socioambiental (ISA) apresentará na Conferência das Partes sobre Mudanças do Clima (COP30), que acontece de 10 a 21/11, em Belém/PA.
O material sistematiza a visão do ISA e as ações relacionadas às principais discussões que acontecerão na COP30, a partir das experiências nos territórios onde atua. O documento também apresenta sugestões e recomendações para ações de enfrentamento à crise climática, baseado nos seguintes temas: gestão territorial e ambiental, territórios tradicionais, proteção territorial, economias da sociobiodiversidade, comunicação produzida nos territórios, pesquisa intercultural, manejo do fogo, restauração de ecossistemas, integridade dos territórios e acesso à energia e luta das mulheres.
Confira também as versões em inglês e em espanhol.
As experiências e resultados relatados são desenvolvidas em comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas no bioma Mata Atlântica, mais especificamente na bacia do Vale do Ribeira no estado de São Paulo; e no bioma Amazônia, nas bacias do Rio Negro e do Xingu, que abrangem quatro estados da região amazônica: Amazonas, Roraima, Pará e Mato Grosso.
“Ao longo de nossa trajetória, acompanhamos experiências pautadas na relação profunda e ancestral do ser humano com a natureza, que reforçam nosso lema, ‘socioambiental se escreve junto’, e que demonstram na prática como o enfrentamento às mudanças climáticas depende dos modos de vida destes povos e da proteção de seus territórios”, ressalta o ISA no documento.
“Com a chegada da COP30, em Belém, temos a oportunidade de apresentar à comunidade climática internacional esses caminhos e resultados, inspirando negociações e decisões mais justas e eficazes. Entendemos que a relevância das COPs para o desenvolvimento e implementação de soluções contra o colapso climático está condicionada à participação protagônica da sociedade e à valorização de saberes e práticas de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais nos processos de tomada de decisão entre as Partes”, completa.
ISA na COP30
Esta ação faz parte de uma série de iniciativas que o ISA promoverá na conferência de Belém, incluindo debates, painéis e seminários em diferentes espaços da COP30, promovidas em parceria com organizações da sociedade civil e redes de povos e comunidades tradicionais. As atividades acontecerão entre a Zona Azul, Zona Verde, Agrizone, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Museu Paraense Emílio Goeldi, entre outros espaços.
Confira aqui a programação completa do ISA.
O material será distribuído para um público amplo, incluindo lideranças de povos e comunidades tradicionais, representantes do poder público, lideranças de organizações da sociedade civil, cientistas e pesquisadores.
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Sugestões e recomendações
Com base nas lições aprendidas nos territórios e nas evidências de sua contribuição crucial para o equilíbrio climático, o ISA finaliza o documento apresentando as seguintes recomendações para os negociadores e a comunidade nacional e internacional presentes em Belém:
1. Garantir o direito ao território: assegurar a demarcação e a proteção legal dos territórios de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Este é o caminho mais eficaz, socialmente justo e de baixo custo para proteger as florestas, a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.
2. Apoiar a gestão territorial e ambiental: fortalecer e financiar políticas e ações públicas que fortaleçam as práticas de gestão territorial de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. A gestão autônoma e descentralizada é um pilar fundamental da adaptação climática.
3. Valorizar e fomentar as Economias da Sociobiodiversidade e sua contribuição aos Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis: disponibilizar incentivos para a continuidade destas economias nos territórios tradicionais, incluindo os mecanismos de comercialização em mercados justos, inclusivos e sustentáveis, que também contribuem para que as populações mais vulneráveis acessem alimentos de qualidade. Desenvolver mecanismos que garantam a viabilidade destas economias, a exemplo do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a ser desenhado a partir de uma visão ampla de serviço ambiental, que inclui o trabalho de manutenção dos sistemas agrícolas tradicionais e de governança territorial.
4. Investir em proteção territorial: aprimorar a capacidade de monitoramento e proteção dos territórios tradicionais, combinando o conhecimento ancestral com tecnologias de ponta. A presença do Estado é crucial para conter o avanço do crime organizado e de atividades ilegais.
5. Valorizar a comunicação e a pesquisa nos territórios: apoiar e financiar as redes de comunicação e pesquisa comunitárias. Elas são fontes essenciais de informação em tempo real sobre as mudanças e crises nos territórios, além de criarem, sistematizarem e difundirem soluções adaptativas.
6. Integrar saberes tradicionais no manejo do fogo: reconhecer e adotar as práticas de manejo do fogo dos povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais nas estratégias de prevenção e combate a incêndios florestais. É fundamental capacitar as comunidades e as instituições estatais para trabalharem de forma conjunta e eficaz.
7. Promover a restauração baseada na natureza e na valorização da sociobiodiversidade: priorizar projetos de restauração que utilizem metodologias inspiradas nos conhecimentos tradicionais e que, ao consumir produtos das Economias da Sociobiodiversidade, gerem benefícios socioambientais tangíveis, como a muvuca de sementes. Essas soluções são mais eficientes, resilientes e economicamente viáveis.
8. Assegurar uma transição energética justa: garantir que a transição para fontes de energia limpa não agrave a pobreza energética, a exposição a contaminações e toxicidades ou impacte negativamente os territórios tradicionais. O modelo deve ser construído com a participação das comunidades, promovendo o acesso à energia e o desenvolvimento de soluções locais e descentralizadas.
9. Visibilizar e valorizar o papel das mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais para o equilíbrio climático e apoiar seu engajamento: apoiar esforços para valorizar o papel das mulheres em seus territórios e reduzir sua vulnerabilidade relativa às mudanças climáticas. Para tal, assegurar que sejam criados mecanismos financeiros - no âmbito dos esforços de financiamento climático - voltados para as associações, departamentos de mulheres de organizações e outras iniciativas protagonizadas por lideranças femininas na busca por Justiça Climática.
10. Ampliar e qualificar o financiamento direto para povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais: valorizar e apoiar fundos conduzidos pelos próprios povos, através do aporte direto de recursos e da adequação das exigências e regras de gestão de acordo com suas realidades.
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