"Devastamos mais da metade do nosso País pensando que era preciso deixar a natureza para entrar na história: mas eis que esta última, com sua costumeira predileção pela ironia, exige-nos agora como passaporte justamente a natureza".
Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo, um dos motes da fundação do ISA em 1994.
O ISA trabalha em parceria com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para elaborar soluções inovadoras para os desafios enfrentados por estas comunidades e povos. Nossas iniciativas apoiam e promovem a defesa de direitos, gestão e proteção territorial, economias do cuidado, processos formativos, restauração ecológica inclusiva e produtiva. Elas são baseadas em processos de experimentações e trocas de saberes transparentes, equitativas e de longo prazo com nossos parceiros, que tem como base a valorização dos modos de vida destas populações e a garantia de seus direitos.
Nossa abordagem de atuação coloca a potência dos saberes tradicionais em diálogo com práticas legais, acadêmicas e de mercado. A inovação, produzida a partir dessa interação entre diferentes mundos, pensamentos e linguagens, oferece caminhos para o reconhecimento pela sociedade brasileira - e mundial -, que são estes povos que cuidam e protegem as florestas que prestam os serviços socioambientais para a própria sobrevivência do planeta e cada um de nós.
Há diversas outras iniciativas que apontam para soluções originais para os desafios enfrentados pelas populações indígenas e tradicionais para garantir o direito à terra, o bem-viver, a preservação de suas florestas e modos de vida, intrinsecamente interdependentes. A formação de jovens comunicadores indígenas, por exemplo, capacita tecnicamente a juventude dos territórios do Xingu e do Rio Negro em dominar a tecnologia para contar suas próprias histórias, defender seus direitos e se conectar com a cultura de seus de seus antepassados. Conheça abaixo outros exemplos de soluções desenvolvidas pelo ISA e seus parceiros locais e nacionais:
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Com o objetivo de reunir recomendações técnicas para a avaliação dos resultados da restauração ambiental, técnicos do Instituto Socioambiental participaram, entre 25 e 29 de novembro, da oficina Indicadores da vegetação para monitoramento e avaliação da recuperação ambiental. A sistematização e análise de informações como indicadores de vegetação e valores de referência estabelecerá protocolos de monitoramento para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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Técnicos em restauração ambiental e monitoramento contam quantas plântulas (embrião vegetal já desenvolvido que emerge da semente) têm no solo|Andrea Ono/ISA
Os resultados do trabalho conjunto realizado durante uma semana de oficina, que reuniu entre outros, técnicos em restauração ambiental e monitoramento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Rede de Sementes do Xingu (ARSX), universidades e instituições estaduais, além de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, são de extrema importância para que o país cumpra o compromisso que assumiu de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, fortalecendo as ações pela restauração dos biomas e a conservação da biodiversidade.
Lançada recentemente, a versão revisada do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) reforça esse compromisso e estima que 1,3 milhão de hectares em Unidades de Conservação Federais, 1,7 milhão de hectares em Terras Indígenas (TIs) e 20,7 milhões de hectares em imóveis rurais, incluindo 2,8 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e 17,8 milhões de hectares de Reservas Legais (RL), sejam áreas passíveis de recuperação.
Matheus Rezende, analista do Instituto Socioambiental (ISA), destaca que o documento em construção traz indicadores ecológicos eficientes para futuras ações de restauração, estabelecendo critérios claros e mensuráveis para verificar o progresso e a qualidade da recuperação de determinadas áreas.
“Os especialistas destacaram a importância de integrar essas diretrizes às políticas públicas existentes, bem como de promover uma maior colaboração entre governos, organizações não governamentais e a comunidade. Além disso, foi ressaltada a necessidade de investir em tecnologias de georreferenciamento e análise de dados para monitoramento contínuo. Nós do instituto acreditamos que essa premissa garante uma visão abrangente sobre a recuperação de áreas prioritárias, como aquelas afetadas por desmatamento e queimadas, especialmente neste ano”, pontua.
A oficina Indicadores da Vegetação para Monitoramento e Avaliação da Recuperação Ambiental foi realizada pelo MMA, Ibama, ICMBio e Embrapa / Recursos Genéticos e Biotecnologia, em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID Brasil) e o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS). A iniciativa contou ainda com o apoio do ASL Brasil - Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, do Projeto Mata Atlântica - Biodiversidade e Mudanças Climáticas, e do Projeto GEF Terrestre - Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal.
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Reforma Tributária sobretaxa açaí e incentiva agrotóxico
Enquanto a alíquota do imposto do açaí pode aumentar pelo menos três vezes com a nova regulamentação, agrotóxicos terão isenção de 60%, aponta nota técnica do ÓSocioBio
A Reforma Tributária em tramitação no Senado (PLP 68/2024) pode representar um retrocesso para a sociobioeconomia e a preservação ambiental, além de não estar alinhada com as políticas públicas nacionais e os tratados internacionais para combater as mudanças climáticas. Essas são algumas das conclusões de nota técnica elaborada pelo Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
Açaí, fruto indispensável na culinária amazônica brasileira, pode ser sobretaxado com a Reforma Tributária em tramitação|Fellipe Abreu/National Geographic
O documento, que conta com o apoio de 50 organizações, destaca que itens da sociobiodiversidade produzidos por povos indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares podem ficar com alíquota cheia - até agora de 27,97%.
Hoje, por exemplo, os principais Estados produtores de açaí têm alíquotas que variam de 3,65% a 9,25%. Com a nova regra da Reforma Tributária, as alíquotas podem passar para até 27,97%, ou seja, pelo menos o triplo! Em alguns casos específicos, levando em conta todos os produtos da sociobiodiversidade, esse aumento pode ser de até 7 vezes.
A concessão de benefícios fiscais a produtos como açaí, castanha-do-Brasil, macaúba e pequi teria um impacto fiscal mínimo de apenas 0,046% sobre a arrecadação nacional, o que representaria apenas R$ 622 milhões, considerando o arrecadado no ano de 2023.
Esse valor simbólico contrasta com os benefícios fiscais concedidos a setores poluentes, como o agronegócio, que passa a receber isenção de até 60% sobre o uso de agrotóxicos, comprometendo a saúde pública e a sustentabilidade ambiental.
Além disso, a carne terá subsídio de 100%, passando a fazer parte da cesta básica, o que irá gerar, segundo cálculos do Ministério da Fazenda, acréscimos de 0,56% ao valor total da alíquota padrão, o que corresponderia em 2023 a perdas na arrecadação de R$7,6 bilhões, beneficiando o setor que responde por 57% das emissões de gases de efeito estufa no país.
Entre as sugestões para corrigir as lacunas identificadas destaca-se a inclusão dos produtos da sociobiodiversidade na cesta básica, com isenção fiscal, o que ajudaria a garantir o acesso à alimentação saudável, além de promover a segurança alimentar.
A nota também propõe a inclusão no grupo de produtores rurais - de forma explícita - os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outras comunidades tradicionais que desempenham papel crucial na preservação ambiental. Dessa forma, esses povos podem ter também acesso a benefícios fiscais concedidos aos produtores rurais.
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Dona Nazária Mandú Lopes carrega pimentas frescas na comunidade Canadá, no Rio Ayari, Terra Indígena Alto Rio Negro (AM)|Carol Quintanilha/ISA
“Estamos sugerindo que povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais sejam incluídos de maneira explícita na reforma tributária, dando a eles os benefícios garantidos aos produtores rurais. São justamente esses povos que têm práticas agrícolas e modos de vida conectados ao meio ambiente, promovendo biodiversidade e protegendo culturas. Essa também é uma forma de reconhecer a diversidade alimentar e produtiva do Brasil”, explica o economista do ISA João Luís Abreu.
Secretária-executiva do ÓSocioBio, Laura Souza, destaca a importância da mobilização para uma tributação justa. "Com a participação de 42 organizações do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), redes parceiras e empresas, a mobilização pela reforma tributária destaca a importância de uma tributação justa para cooperativas e associações da sociobioeconomia, reforçando seu impacto em diversos setores e no interesse coletivo", declara.
A nota técnica aponta que a sociobioeconomia, que envolve a produção de alimentos da biodiversidade e o extrativismo sustentável, é um setor estratégico para toda a economia nacional.
Além de gerar R$17,4 bilhões por ano e gerar mais de 525 mil postos de trabalho, esse setor protege 60 milhões de hectares de floresta. O levantamento desses indicadores econômico-financeiros, socioculturais e ambientais das principais cadeias de valor da sociobioeconomia foi feito considerando 18 produtos extrativistas vegetais atualmente contemplados pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio). Foram utilizados dados sistematizados pelo IBGE sobre a Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS, 2023) e dados compilados pelas organizações que fazem parte do ÓSocioBio.
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Sebastião Peniche de Matos cuida da roça de feijão, no Quilombo Bombas, Vale do Ribeira|Fellipe Abreu/ISA
As cadeias de valor da sociobioeconomia concentram-se em territórios de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e Agroextrativistas - que ajudam a proteger uma área equivalente a 25% do território nacional, o que representa 30% das florestas de pé no país e contempla metade da Amazônia brasileira.
São imprescindíveis para o equilíbrio climático e econômico nacional ao proverem parte substancial de serviços ecossistêmicos como regulação de chuva e temperatura, água, fertilidade do solo, polinização, controle de praga, formação de solo, armazenamento de carbono e proteção contra erosão e enchentes.
Essa preservação ambiental é essencial também para outros setores da economia nacional, como a agropecuária. O desequilíbrio climático gerou prejuízos de R$5,8 bilhões na produção de soja e milho entre 2006 e 2019, com perdas anuais médias de R$ 412 milhões, provocados majoritariamente pelos efeitos sistêmicos do desmatamento na Amazônia, como apontam os dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Mobilização
A partir de 3 de dezembro, será lançada a campanha "Sociobioeconomia na Reforma Tributária" nas redes sociais do ÓSocioBio e das organizações que compõem o Observatório. A iniciativa busca informar e mobilizar sobre a importância de um imposto justo para os produtos da sociobiodiversidade, promovendo justiça tributária e valorização das economias sustentáveis.
Propostas de Adequação ao PLP 68/2024
A nota técnica sugere, entre outras medidas, as seguinte adequações no PLP 68/2024:
1 - Garantir que povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIQCTAF) tenham o mesmo tratamento tributário dos demais produtores rurais beneficiados.
2 - Garantir que produtos e serviços com origem nos territórios de extrativistas, de pescadores artesanais, de povos indígenas, de quilombolas e de comunidades tradicionais tenham o mesmo benefícios dos demais produtores rurais beneficiados.
3 - Incluir produtos já utilizados como base da alimentação cotidiana em diferentes regiões do país e que compõem cadeias de valor da sociobioeconomia na cesta básica nacional ou na lista de alimentos que têm 100% de isenção, permitindo alíquota zero sobre sua comercialização e consumo.
4 - Simplificar o processo de adesão a isenções e benefícios fiscais para pequenos produtores e cooperativas e associações de sementes nativas, da agricultura familiar e produtos da sociobiodiversidade.
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Comunicadores da Rede Xingu+ abrem mostra fotográfica no Museu Nacional da República, em Brasília
Com curadoria de Kujaesãge Kaiabi, a exposição Os Olhos do Xingu convida o público a conhecer, entre 6 de dezembro e 2 de fevereiro de 2025, as belezas e as ameaças aos modos de vida nos territórios
Cartaz da exposição 'Os Olhos do Xingu' traz imagem feita pela comunicadora Tauana Kalapalo, da Aldeia Kalapalo, Território Indígena do Xingu (TIX)|Divulgação
O Museu Nacional da República, em Brasília (DF), recebe, a partir do dia 6 de dezembro, a exposição Os Olhos do Xingu, que fica disponível para visitação até 2 de fevereiro de 2025. São 20 fotografias e 20 vídeos de oito membros da Rede de Comunicadores Xingu+ que vivem em Terras Indígenas na Bacia do Rio Xingu, entre Pará e Mato Grosso.
Com curadoria de Kujaesãge Kaiabi e dos comunicadores indígenas, a exposição é uma realização da Rede Xingu+, da União Europeia e do Instituto Socioambiental (ISA); e conta com apoio da Fundação Rainforest da Noruega.
A exposição convida o público a mergulhar no olhar dos comunicadores xinguanos sobre os modos de vida e as ameaças enfrentadas pelos povos do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu diante da crise climática. Além das fotografias, a exposição se expande com a exibição de 20 vídeos, em que indígenas e ribeirinhos compartilham as histórias por trás das fotografias.
Cada vídeo traz relatos dos comunicadores que oferecem uma perspectiva direta sobre o cotidiano, os rituais, os desafios e as belezas da bacia do Xingu. Essa combinação de fotografia e narrativa audiovisual cria uma ponte entre o espectador e a realidade vivida pelos comunicadores, estimulando uma reflexão mais profunda sobre a importância do respeito aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
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Em pé, da esquerda para a direita, parte dos comunicadores e suas fotos: Kubekàkre Kayapó, Po Yre Mekragnotire, Kamatxi Ikpeng, Kokoyamaratxi Renan Suya e Tauana Kalapalo. Sentados, da esquerda para a direita: Joelmir Silva e Silva, Nharapa Juruna e Yamony Muriki Yawalapiti Kuikuro|Paula Mercedes e Marcelo Lacerda/Bebinho Salgado/ISA
Os Olhos do Xingu foi inaugurada em julho deste ano no centro de Oslo, capital da Noruega. É a primeira vez que os comunicadores xinguanos apresentam o resultado de seus trabalhos em Brasília.
As 20 imagens e os vídeos direcionam o olhar da sociedade envolvente para além da fronteira do imaginário popular, destacando a relação intrínseca entre o bem viver e a proteção dos territórios. As imagens produzidas pelos comunicadores ainda propõem uma reflexão sobre como os diferentes modos de produção de registros visuais incentivam as novas gerações de comunicadores a fazer fotografia a partir do pensamento dos povos do Xingu.
A seleção de fotos apresentadas na mostra inclui registros de mobilizações em Brasília, como a 3ª Marcha Mulheres Indígenas, realizada em setembro de 2023, além de retratos feitos em reuniões e em danças e festividades realizadas nos territórios.
Em uma potente fotografia monocromática, a comunicadora Tina Yawalapiti retratou o centro cultural Umatalhi, importante espaço para o fortalecimento do modo de vida alto xinguano pela realização de atividades como o ensino da língua yawalapiti – atualmente com poucos falantes –, aulas de artesanato e cursos de formação para comunicadores.
Veja duas fotografias que constam na exposição:
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Ngrenhkàmôrô Kayapó, também conhecida como Dilma Kayapó, cacica da aldeia Aukre, da Terra Indígena Kayapó, fotografada durante a 3ª Marcha Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais, realizada em Brasília|Yamony Muriki Yawalapiti Kuikuro
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Imagem aérea mostra área que era do povo Khisetje, hoje ocupada por plantações de soja, a 1 km da Terra Indígena Wawi. Expansão agrícola e agrotóxicos ameaçam pesca, banho e práticas tradicionais desse povo|Renan Kisedje
Sobre a curadora, Kujaesãge Kaiabi
Kujaesãge Kaiabi vive na aldeia Guarujá, no Território Indígena Xingu (TIX), onde se destaca como uma das mais promissoras figuras femininas do audiovisual. Todos os dias acorda cedo, toma banho no rio e prepara a alimentação da sua família. Junto com as mulheres de sua comunidade, coleta mandioca, amendoim, torra farinha, faz artesanato e cuida de sua aldeia.
Seu principal papel enquanto comunicadora é apoiar os caciques e lideranças kaiabi a compreender os retrocessos governamentais e ameaças que tramitam no Congresso Nacional. “Sou uma porta-voz do povo Kaiabi”, conta a comunicadora. Para isso produz vídeos e áudios informativos.
O desejo de se tornar comunicadora surgiu quando foi convidada para atuar no filme A história da Cutia e do Macaco, do Instituto Caititu. Desde então, Kujaesãge passou a se inspirar nas produções que viu durante a sua atuação. “Para mim não foi fácil, pois naquela época não havia mulheres na área audiovisual”, relatou.
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Kujaesãge Kaiabi registra encontro de mulheres indígenas em agosto de 2017. Comunicadora fez a curadoria da exposição|Marilia Garcia Senlle/ISA
A imagem tem um poder muito significativo para o povo Kaiabi. “Quando tiramos uma foto ou fazemos um vídeo, é esse registro que servirá como dicionário ou lembrança da família que se foi”, disse a comunicadora, que também pesquisa imagens do seu povo em arquivos históricos de conteúdos produzidos também por cineastas não-indígenas.
Desde 2018, realiza a cobertura audiovisual da Mobilização das Lideranças Indígenas, no Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília.
Em 2022, foi curadora do 1º Festival de Cinema e Cultura Indígena do Brasil e no mesmo ano expôs no Instituto Moreiras Salles fotos e um filme em que apresenta a trajetória do seu avô, Prepori Kaiabi, um dos principais pajés da história do Parque Indígena do Xingu (PIX).
Atualmente, Kujaesãge Kaibi (@kujaesage) se dedica à produção de um longa-metragem que conta a história de Prepori Kaiabi.
Sobre os comunicadores da Rede Xingu+
Composta por 53 membros, a Rede de Comunicadores Indígenas e Ribeirinhos do Xingu integra a Rede Xingu+, uma articulação entre organizações de povos indígenas, associações de comunidades tradicionais e instituições da sociedade civil atuantes na bacia do Rio Xingu.
Ao se apropriarem do uso de equipamentos e tecnologias sociais, os comunicadores da Rede Xingu+ assumem o protagonismo na comunicação interna e articulação política entre diferentes povos da Bacia do Rio Xingu, e contribuem para a prevenção, emissão de alertas e monitoramento de atividades ilegais nas Áreas Protegidas do Xingu.
Exposição Os Olhos do Xingu
Abertura: 6 de dezembro de 2024, às 11h
Local: Museu Nacional da República – Setor Cultural Sul, Lote 2, Brasília (DF)
Visitação: 6 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025
Entrada gratuita
Realização: Rede Xingu+, União Europeia, Instituto Socioambiental (ISA)
Apoio: Fundação Rainforest da Noruega
Produção: Incentivem Soluções Culturais
Parceria: Secretaria de Relações Internacionais e Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal
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Rede Energia e Comunidades pede revisão da Tarifa Social de Energia Elétrica
Consumo médio de famílias beneficiárias já chega a 150 kWh/mês e a campanha reivindica que o desconto de 100% seja aplicado para consumos de até 200 kWh/mês
Pessoas seguram cartazes reivindicando tarifa social justa e inclusiva no ato de lançamento da campanha, em Belém | Paula Gomes (@gomespaula_)
O consumo médio de energia de famílias atendidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) chegou a 150 kWh/mês no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Rede Energia e Comunidades, que afirma que o desconto atual por faixa de consumo tem se tornado obsoleto, pois corresponde a aproximadamente R$30 por mês.
Por isso, foi criada a campanha “Energia dos Povos”, cuja finalidade é pressionar por uma revisão da TSEE, que irá beneficiar comunidades quilombolas e indígenas, mas também famílias de baixa renda de todo país. A Campanha da Rede Energia e Comunidades, grupo formado por instituições sociais, foi lançada neste mês e também pede que o acesso ao benefício seja menos burocrático, incluindo automaticamente famílias que fazem parte do CadÚnico e que, muitas vezes, não têm conhecimento desse direito.
Assista ao vídeo da campanha:
O programa prevê uma tabela escalonal, que diminui a porcentagem de desconto conforme o consumo cresce, sendo de apenas 10% para residências com consumo mensal entre 101 kWh e 200 kWh. Em 2023, o consumo médio já chegava a 140 kWh/mês.
“Considerando este quadro de consumo médio das famílias, é nítido que a TSEE, criada para aliviar o peso da conta de luz das famílias mais vulneráveis, já não está cumprindo seu papel de forma adequada há muito tempo”, afirma a campanha sobre a taxa que é um benefício concedido pelo governo a famílias classificadas como de baixa renda.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica apontam que 7,7 milhões de famílias atendem aos requisitos para receber o benefício, porém, por motivos diversos, não contam com a redução da tarifa.
“Além disso, o cálculo da primeira faixa de desconto da tarifa precisa ser atualizado: é necessário um aumento de pelo menos 200 kWh para aliviar o contexto de pobreza energética em que milhões de pessoas vivem no Brasil”, diz trecho da campanha.
Segundo Ciro Campos, do Instituto Socioambiental (ISA), a tarifa social também contribui menos do que poderia para o desenvolvimento econômico das comunidades na Amazônia e outras regiões do país.
“Os comércios e projetos produtivos normalmente consomem eletricidade acima desse limite, então o desconto fica diluído e o preço final fica parecido com a tarifa cheia cobrada na cidade. Portanto, é preciso fazer alguns ajustes nessa política para que ela ajude a desenvolver os negócios comunitários”, explicou.
O desconto é feito de forma escalonada, de acordo com o consumo mensal da residência. No caso de famílias indígenas e quilombolas é dado desconto de 100% quando o consumo não ultrapassa 50 kWh; 40% se o consumo fica entre 51 kWh e 100 kWh e 10% se o registro é entre 101 kWh e 220 kWh.
Para famílias que não são indígenas ou quilombolas, o maior desconto é de 65% se o consumo for até 30 kWh e as duas últimas duas faixas de descontos e consumo são iguais para todos os tipos de família.
Na prática, o consumo médio das famílias atendidas pelo benefício foi de 130 kWh entre 2020 e 2022, segundo nota técnica do Instituto Pólis. Enquanto no período de 2017 a 2019, a média foi de 120 kWh. E, como já mencionado, chegou a 150 kWh/mês no primeiro semestre deste ano.
Para 49% dos entrevistados, a conta de luz é a que mais impacta no orçamento doméstico. Na Amazônia, a situação é ainda mais preocupante: de acordo com uma pesquisa do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) realizada para o Instituto Pólis, duas em cada três pessoas entrevistadas na região — responsável por um quarto da energia produzida no Brasil, segundo a campanha — identificaram a conta de luz como o item de maior impacto no orçamento doméstico.
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Mulheres indígenas do Rio Negro lançam livreto sobre enfrentamento à violência de gênero
Publicação construída coletivamente traz estratégias de cuidado e prevenção, promovendo diálogo e fortalecimento em um território de grande diversidade cultural
Mulheres indígenas do Rio Negro se reuniram na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) na noite do dia 11 de novembro para o lançamento do livreto Cuidados e prevenção no enfrentamento à violência contra mulheres no Rio Negro. Um material informativo construído a muitas mãos a partir de diálogos e reflexões sobre gênero e violências ocorridas entre as mulheres rionegrinas das diversas etnias da região.
A publicação está disponível no acervo do ISA para download gratuito e foi organizada pelo Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em parceria com o Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA) e a Faculdade de Saúde Pública da USP.
A cerimônia de lançamento, realizada durante a programação do II Módulo de Formação de Promotoras Legais Populares Indígenas, foi marcada por uma apresentação de canto e dança tradicional das mulheres representantes da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (Coidi), seguida de uma roda de conversa entre as participantes e representantes de instituições parceiras.
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Mulheres da Coidi iniciam dança tradicional|Vanessa Fernandes/ISA
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Cerimônia de abertura foi seguida de roda de conversa|Vanessa Fernandes/ISA
Promotoras Legais Populares Indígenas
Trata-se de um espaço de formação destinado às lideranças comunitárias indígenas e ensina conhecimentos teóricos e práticos sobre as leis e direitos das mulheres, a fim de promover diálogos que levem em consideração os contextos e especificidades locais, possibilitando que estas mulheres possam se tornar replicadoras desses conhecimentos em suas organizações e comunidades. O segundo módulo em São Gabriel da Cachoeira, promovido pelo DMIRN em parceria com o ISA e a Faculdade de Saúde Pública da USP, ocorreu de 11 a 13 de novembro.
Em sua fala inicial, Cleocimara Reis Gomes, coordenadora do DMIRN, explicou que a elaboração da publicação e toda a sua escrita foi pensada para tornar acessível especialmente às mulheres de base que têm dificuldade com o português.
A região do Rio Negro abriga povos de 23 etnias e três língas cooficiais (baniwa, nheengatu e tukano). “A gente tentou facilitar também nas palavras para que a gente pudesse deixar que as pessoas entendam o que está dentro desse livro”, disse Cleocimara Gomes.
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Cleocimara Gomes, coordenadora do DMIRN|Vanessa Fernandes/ISA
Dividido em três partes, o livreto faz um resgate das atividades colaborativas realizadas ao longo dos últimos cinco anos na região, trazendo uma caracterização das violências contra mulheres a nível local e um resumo das discussões e reflexões geradas a partir do I Módulo de Promotoras Legais Populares Indígenas, realizado no município em 2021.
Em um segundo momento, a publicação apresenta estratégias utilizadas pelas mulheres indígenas rionegrinas no enfrentamento às violências, em consonância com os aparelhos públicos disponíveis, em especial na sede do município de São Gabriel da Cachoeira, para denúncias dos casos e acolhimento às vítimas.
Elizângela da Silva Costa, Baré, liderança indígena com origem em Cué Cué Marabitanas, e doutoranda pela Faculdade de Saúde Pública da USP, é uma das responsáveis pela escrita do livreto e reforçou, durante o lançamento, sobre a importância dos conhecimentos tradicionais no enfrentamento à violência doméstica, além do uso de uma linguagem acessível, trazendo as informações para o contexto vivenciado pelas mulheres e homens em suas comunidades.
“Esse livro foi escrito com um olhar do meu dia a dia. E, às vezes, a gente quer aprender mais leis, leis, leis, só que aquelas leis [ocidentais] não estão diariamente com a gente dentro do nosso território. O que está diariamente com a gente é as nossas plantas, é as nossas roças, é a margem dos nossos rios, eles que ajudam a gente a curar as nossas vivências do dia a dia”, refletiu Elizângela Baré. Segundo ela, os espaços de diálogos com as novas gerações precisam ser resgatados para que os ensinamentos sejam repassados e não se percam no tempo.
O uso das plantas para chás, banhos e outros feitios tradicionais com o intuito de “amansar o marido”, contra mau olhado e outras questões que afetam o bem-estar e as relações delas no âmbito da família e da comunidade, ressaltou, também precisam estar entre as estratégias de cuidado das mulheres indígenas no enfrentamento à violência, assim como sua sustentabilidade e autonomia por meio das artes, dos artesanatos e da agricultura como forma de geração de renda.
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“Esse livro foi escrito com um olhar do meu dia a dia", afirmou a liderança Elizangela Baré no lançamento|Vanessa Fernandes/ISA
A última parte da publicação é dedicada a orientar a facilitação de rodas de conversa sobre as violências enfrentadas por mulheres indígenas do Rio Negro. Carla Dias, antropóloga do ISA e uma das escritoras e organizadoras da cartilha, destacou a relevância do trabalho coletivo registrado e promovido pelo livreto. Segundo ela, a iniciativa responde às demandas de lideranças femininas que reconhecem a importância de aprofundar o entendimento sobre as violências de gênero, mas enfrentam desafios para abordar o tema e dar início a ações como rodas de conversa voltadas para cuidados, direitos e enfrentamento à violência.
Segundo a antropóloga, o material também busca registrar e fortalecer estratégias de cuidado, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, além de incentivar o diálogo. O objetivo é assegurar que essas práticas sejam ampliadas e alcancem as comunidades de base, especialmente em um território tão extenso e diverso como o do Rio Negro.
“Que esse livro possa ser uma ferramenta de apoio para as lideranças rionegrinas, ampliando o alcance e a produção das estratégias de cuidados de vocês [mulheres]. De cuidados com vocês mesmas, de cuidados com as famílias. Estratégias que vocês têm ali à mão, para que combinadas às responsabilidades e políticas do Estado vocês possam viver bem”, salientou Carla Dias.
A importância do trabalho coletivo e dos diversos processos, parcerias e trabalhos realizados pelo Departamento de Mulheres também é salientado pela antropóloga Dulce Morais, do ISA, na elaboração do material.
“A condução de rodas de conversas, as pesquisas documentais realizadas em instituições do Estado, oficinas, formações e publicações foram fundamentais para a participação das mulheres indígenas, as trocas de conhecimentos e, finalmente, o desenvolvimento do livro”, disse ela, que também contribuiu com a escrita do livro.
Outro destaque da publicação são as ilustrações originais, criadas pela artista e graduanda do curso artes visuais na Unicamp Larissa Ye’padiho Mota Duarte, do povo Tukano.
Ela também ilustrou a cartilha Cuidados com o uso de bebidas alcoólicas na região do Rio Negro, lançada em fevereiro de 2024 e desenvolvida pelo ISA e Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN) da Foirn, em pareceira com o DMIRN.
Como liderança e ex-coordenadora do Departamento de Mulheres, ela conta que na época de elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas do Rio Negro, percorreu o território e conheceu diversas mulheres e realidades. Os encontros com outras mulheres ao longo do caminho a inspiraram na hora de desenvolver o trabalho.
“Desenhar é também uma forma de escrever uma história, um sentimento, uma luta, uma resistência, um registro dos nossos conhecimentos tradicionais, artísticos e ancestrais. Eu tentei fazer todas vocês [mulheres] através do desenho”, afirmou Larissa Duarte.
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As mulheres indígenas participantes receberam a versão impressa do livreto durante o evento de lançamento|Carla Dias/ISA
Para Edneia Teles, do povo Arapaço, diretora da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer (SEMJEL), a missão foi cumprida com sucesso. “Eu achei lindo, parecido com a gente. Fui logo buscar quem tinha feito. Pra mim, foi inédito isso, porque geralmente quem faz isso são os cariúas [não indígena/branco em nheengatu ]. Aí, quando a gente foi vendo, eu falei pra minha colega ‘isso aqui está lindo’”, relatou.
Ela ressaltou a linguagem acessível do livro e sua utilidade para o compartilhamento de informações. “Também vamos levar essa mensagem para outras mulheres que não têm esse conhecimento, compartilhar o que tem nesse livro através de fotos e das palavras colocadas nele”, finalizou.
O professor José Miguel Olivar da Faculdade de Saúde Pública, e Janete Alves Desana, vice-presidente da Foirn, completam o time de escrita e organização do material. O projeto gráfico e a diagramação são da designer e ilustradora Kath Xapi Puri.
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Quinto episódio do “Vozes do Clima” discute salvaguardas para garantir direitos em projetos de crédito de carbono
Programa traz avaliações de lideranças que participaram de seminário organizado pelo ISA e que acompanham discussões sobre o tema na Conaredd
O Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta quinta-feira (14/11) o quinto episódio do “Vozes do Clima”, boletim de áudio lançado em junho deste ano, com o objetivo de levar informações a povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática.
Esta quinta edição, apresentada pelo comunicador quilombola Alex Hadda, da comunidade quilombola Kalunga, de Goiás, aborda os mecanismos das salvaguardas socioambientais como forma de garantir que projetos de créditos de carbono beneficiem, de forma justa, as diferentes comunidades envolvidas e respeitem seus modos de vida.
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Zona reflorestada em Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso. Experiências têm gerado bons resultados na geração de créditos de carbono 📷 Ricardo Abad/ISA
Em meio aos debates envolvendo a elaboração de programas jurisdicionais e locais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+) uma das preocupações apontadas por lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas é que as salvaguardas sejam efetivamente cumpridas e assegurem os direitos dessas comunidades.
O ponto de partida para este episódio foi o seminário Salvaguardas de REDD+ no Brasil, realizado em Brasília, em julho deste ano, pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e com o apoio do Environmental Defense Fund (EDF). O evento teve a participação de organizações da sociedade civil que atuam na pauta socioambiental e que compõem a Comissão Nacional para REDD+ (Conaredd+), criada no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Analista de políticas climáticas do ISA, Ciro Brito aponta alguns dos desafios que precisam ser considerados quando um projeto de crédito de carbono está em fase de elaboração, considerando que as salvaguardas socioambientais são mecanismos que visam potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos dos programas.
“Os principais desafios de salvaguarda socioambientais no contexto atual são relacionados ao que as comunidades podem fazer no caso de não cumprimento das salvaguardas e onde os dados sobre as iniciativas de REDD+ podem ser acessados”, ressalta.
Durante a 16ª Conferência das Partes em Cancún, no México, foi definido um conjunto de sete salvaguardas socioambientais que os países devem garantir quando implementam as atividades de REDD+. Por isso, também são conhecidas como Salvaguardas de Cancún.
Entre os mecanismos que devem ser observados, estão o respeito aos direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; a garantia de participação social; a preservação de ecossistemas naturais; a continuidade dos resultados alcançados pelos projetos de carbono e a redução do risco de deslocamento da pressão por desmatamento e degradação florestal para outras áreas.
Alice Thuault, diretora executiva do ICV, apresenta alguns questionamentos importantes para refletir sobre o papel que as salvaguardas cumprem em programas como esses.
“Como que se garante que os projetos privados, individuais, não vão ferir direitos? Como que se garante que as abordagens jurisdicionais nos estados vão fazer repartição de benefício que realmente contemple, de forma justa, os povos indígenas e as populações tradicionais?”, questiona.
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Alice Thuault, diretora executiva do ICV, durante seminário sobre salvaguardas socioambientais, realizado pelo ISA e pelo ICV 📷 Leonor Costa/ISA
Já Flávia Santos, integrante do Coletivo Jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e assessora jurídica da Coordenação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), alerta sobre a necessidade de se avançar em formas de implementação dos programas de crédito de carbono visando exatamente o cumprimento desses mecanismos de proteção dos territórios tradicionais.
“Debater formas de implementação e de aprimoramento das salvaguardas socioambientais no âmbito do REDD+ é fundamental para que a gente assegure o que os nossos territórios têm de mais importante, que é o seu chão e tudo que nele envolve. Porque a gente luta e defende a autonomia dos territórios, das comunidades, frente a qualquer possibilidade de colocar em risco, por exemplo, a soberania alimentar, de colocar em risco, por exemplo, a autonomia territorial”.
Para Júlio Barbosa, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o cumprimento das salvaguardas nos projetos de crédito de carbono também deve envolver a proteção das populações nos territórios.
“Eu acho muito importante que o governo brasileiro olhe com muita atenção para a política de REDD+ no Brasil e leve em consideração a necessidade de que a gente precisa melhorar, precisa fortalecer mais, precisa criar uma outra estratégia para essa questão da política de proteção dos nossos territórios, que a gente entende que na medida que nossos territórios estejam protegidos, nós vamos estar protegendo a nossa Floresta, nós vamos estar protegendo a nossa biodiversidade e vamos estar protegendo também as nossas comunidades”.
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Flávia Santos, do Coletivo Jurídico da Conaq e assessora jurídica da Malungu, no seminário sobre salvaguardas socioambientais, realizado pelo ISA e pelo ICV 📷 Leonor Costa/ISA
O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.
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Cerimônia do 46º Prêmio Vladimir Herzog será na próxima terça-feira (29), no Tucarena, em São Paulo
Premiação terá início às 20h, com atividades abertas ao público e transmissão pela TV PUCSP
A cerimônia de entrega do 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos será realizada na próxima terça-feira (29/10), às 20h, no Tucarena, em São Paulo. O evento, aberto ao público, acontece após a 13ª Roda de Conversa com os vencedores, das 14h às 17h. A iniciativa permite que jornalistas compartilhem os bastidores e o processo de construção das matérias premiadas. O bate-papo será mediado pelos jornalistas Angelina Nunes, Aldo Quiroga e Sergio Gomes, com transmissão ao vivo pela TV PUC-SP
Neste ano, o Prêmio Herzog recebeu 601 inscrições, das quais 222 em texto; 144 em vídeo; 60 em áudio; 56 em multimídia; 51 em fotografia, 50 em arte e 18 em livro-reportagem. Um grupo de 49 convidados integrou o júri responsável por selecionar os finalistas das sete categorias de premiação.
No ano em que o golpe militar de 1964 completa 6 décadas, a comissão organizadora definiu um protocolo para homenagear três grandes personagens da nossa história recente: Margarida Genevois, Ziraldo (in memoriam) e Luiz Eduardo Merlino (in memoriam).
Eles foram escolhidos por representarem, respectivamente, a sociedade civil atenta em defesa da Justiça, da Paz, dos Direitos Humanos e da Democracia; a imprensa alternativa como uma das frentes de resistência à censura e à perseguição de jornalistas e artistas que lutavam por Verdade e Justiça; e os jornalistas e militantes perseguidos, presos, torturados, desaparecidos e assassinados durante a ditadura e cujos familiares ainda lutam pelo direito à Memória, Verdade e Justiça em relação às violações cometidas pelo Estado Brasileiro.
Tais homenagens estendem-se, simbolicamente, a todos que também participaram - e ainda participam - de lutas com caráter democrático e que não se esgotam jamais.
As escolhas se basearam nas contribuições relevantes para o cenário atual do jornalismo brasileiro, que caminha no reconhecimento da diversidade, inclusão, pluralidade de vozes e de causas, e de partilha do protagonismo na defesa do direito à informação e na democratização do acesso à comunicação.
Flávia Oliveira é colunista do jornal “O Globo” e comentarista da “GloboNews” e da “Rádio CBN”. Desde 2019 atua no podcast “Angu de Grilo” com sua filha, a também jornalista Isabela Reis. Em 2023, foi condecorada pelo governo brasileiro com o grau Oficial da Ordem de Rio Branco. Gizele Martins é jornalista, comunicadora comunitária e pesquisadora. Doutoranda em Comunicação (UFRJ), é autora do livro “Militarização e censura – a luta por liberdade de expressão na Favela da Maré”. Desde 2020 atua na Frente de Mobilização da Maré. A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro é um coletivo de mídia popular criado em 2017 e formado por aproximadamente 30 comunicadores das etnias Baré, Baniwa, Desana, Tariana, Tuyuka, Piratapuia, Tukano, Wanano, Hup’dah, Yanomami e Yeba Masã. Produz notícias semanais para distribuir para as 750 comunidades indígenas das terras demarcadas do Baixo ao Alto Rio Negro.
Comissão organizadora
Ano passado, na histórica edição de 45 anos, a premiação passou a ser organizada pelo Instituto Prêmio Vladimir Herzog, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou político-partidários, fundada em novembro de 2022, em São Paulo.
A entidade reúne 17 instituições da sociedade civil, além da família Herzog: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Artigo 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Coletivo Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e União Brasileira de Escritores (UBE).
Desde a sua primeira edição, concedida em 1979, o prêmio celebra a vida e obra do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura civil-militar no dia 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.
Serviço:
46º PRÊMIO JORNALÍSTICO VLADIMIR HERZOG DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS
Entre os dias 18 e 21 de outubro de 2024, Manaus (AM) recebe o Primeiro Encontro do Projeto Amazônia Revelada, no MUSA (Museu da Amazônia). O evento vai reunir pesquisadores e lideranças indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais para apresentar os primeiros resultados da pesquisa, que está revelando segredos arqueológicos escondidos sob a densa vegetação amazônica.
Durante o evento, no dia 18 de outubro, às 20h, será lançado o livro Política patrimonial e política indigenista: a proteção jurídica aos lugares sagrados e sepultamentos indígenas, de Bruna Rocha e Rodrigo Oliveira.
A obra traz uma contribuição inédita ao debate sobre o respeito às tradições indígenas e a efetivação de direitos consagrados na Constituição. A sessão de lançamento acontecerá na Banca Largo São Sebastião, com mediação da jornalista e antropóloga Helena Palmquist.
Bruna Rocha, doutora em arqueologia e professora da Universidade Federal do Oeste do Pará, tem vasta experiência em pesquisas no Tapajós, unindo ciência arqueológica e saberes locais na defesa de territórios e florestas. Rodrigo Oliveira, jurista e doutorando pela UnB, de lugares sagrados, pesquisa a proteção a perspectiva do direito e da arqueologia, promovendo um diálogo entre as duas áreas para garantir a preservação desses patrimônios.
Utilizando a tecnologia LiDAR em sobrevoos, o Amazônia Revelada está identificando sítios arqueológicos compostos por estradas, valas e elevações artificiais de terra, outrora ocultos pela floresta. Esses levantamentos, somados ao conhecimento tradicional de pesquisadores indígenas e tradicionais, destacam a vasta riqueza biocultural presente nessas áreas, historicamente manejadas por seus habitantes. O objetivo do projeto é mapear e registrar esses patrimônios junto aos órgãos competentes.
Esses sítios arqueológicos, protegidos pela Lei 3924/1961, são essenciais tanto para a preservação cultural quanto ambiental da Amazônia. “Queremos registrar esses sítios arqueológicos para patrimonializar e criar uma camada adicional de proteção a esses territórios”, afirma Eduardo Neves, um dos coordenadores do projeto.
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Eduardo Neves, arqueólogo que trabalha há mais de 30 anos na Amazônia, idealizador e coordenador do Projeto Amazônia Revelada|Lilo Clareto/ISA
O encontro em Manaus discutirá os próximos passos da pesquisa e o impacto de descobertas em estados como Acre, Rondônia, Pará e o sul do Amazonas, regiões fortemente ameaçadas pelo desmatamento e grilagem.
Além disso, serão apresentadas revelações inéditas da arqueologia em áreas estratégicas para o equilíbrio climático, onde novas provas de ocupação humana ancestral demonstram a importância dos povos originários na manutenção da floresta em pé ao longo de 12 mil anos.
Entre os principais achados, estão feições topográficas e cerâmicas no Morro do Anfrisio, novos geoglifos na Amazônia, e redes de trocas culturais entre grupos antigos, reforçando a interconectividade na região.
O projeto, idealizado e coordenado por Eduardo Neves (MAE/USP), Cristiana Barreto (Museu Goeldi e USP), Carlos Augusto da Silva (UFAM), Bruna Rocha (UFOPA) e Filippo Stampanoni (MUSA), e Morgan Schmidt (UFSC) conta com o apoio de instituições como a National Geographic, Instituto Arapyau, MapBiomas, ISA - Instituto Socioambiental e o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Escute ao episódio da Rádio Novelo Apresenta sobre o projeto:
Exposições sobre a arqueologia amazônica
Além do lançamento do livro, o MUSA inaugurará duas novas exposições: "Arqueologia da Floresta" e "Amazônia Revelada: mapeando legados culturais". A primeira, de longa duração, explora a história ancestral da Amazônia, exibindo artefatos indígenas e peças históricas que remontam a mais de 12 mil anos.
A segunda apresenta os resultados do uso do LiDAR no mapeamento de sítios arqueológicos em áreas sob ameaça de desmatamento, ressaltando a colaboração com comunidades locais e o papel dessas descobertas na gestão e preservação dos territórios amazônicos.
O evento contará com uma programação diversificada, incluindo palestras, debates e exposições abertas ao público.
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Serviço:
Evento: Encontro do Projeto Amazônia Revelada
Data: 18 a 21 de outubro de 2024
Local: MUSA – Museu da Amazônia, Avenida Margarita, 6305, Manaus (AM)
Lançamento do livro: 18 de outubro, às 20h, na Banca Largo São Sebastião, Manaus
Informações: Letícia Leite/Vem de Áudio – (61) 99883-4288
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Prêmio Vladimir Herzog anuncia vencedores da 46ª edição
Cerimônia de premiação acontece no dia 29 de outubro, no Tucarena, em São Paulo; confira quem são os ganhadores
A Comissão Organizadora do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos definiu em 10 de outubro os vencedores e os contemplados com menção honrosa da 46ª edição. A sessão pública de julgamento foi transmitida ao vivo pelo YouTube. A cerimônia de premiação acontece no dia 29 de outubro, no Tucarena, em São Paulo, antecedida da 13ª Roda de Conversa com Ganhadores.
Isadora Teixeira, Lilian Tahan, Priscilla Borges, Otto Valle, Olívia Meireles, Juliana El Afioni, Gui Prímola, Yanka Romão, Daniel Ferreira, Michael Melo, Igo Estrela, Gabriel Foster, André Esteves. | Metrópoles
Simão Scholz, Gabriel Priolli, Jorge Valente, Ricardo Ferreira, Leão Serva, Leandro Silva, Luiz Turati, Jerônimo Moraes, Vanessa Lorenzini, Marco Galo, Euclides Conceição, Alexandre Tato, Jorio Jose Da Silva, Valdecy Messias De Souza, Celso Macedo, Nestor Dias, Marilia Assef, José Vidal Pola Galé, Marici Capitelli, Eugênio Araújo, Silviano Floriano Filho. | TV Cultura SP
Comissão organizadora
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Troféu símbolo do Prêmio – a meia lua recortada com a silhueta de Vlado, uma criação do artista plástico Elifas Andreato|Alice Vergueiro|Acervo PVH
Ano passado, na histórica edição de 45 anos, a premiação passou a ser organizada pelo Instituto Prêmio Vladimir Herzog, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou político-partidários, fundada em novembro de 2022, em São Paulo.
A entidade reúne 17 instituições da sociedade civil, além da família Herzog: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Artigo 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Coletivo Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e União Brasileira de Escritores (UBE).
Desde a sua primeira edição, concedida em 1979, o prêmio celebra a vida e obra do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura civil-militar no dia 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.
Serviço:
46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
Roda de Conversa com os ganhadores: 29 de outubro, terça-feira, às 14h
Solenidade de premiação: 29 de outubro, terça-feira, às 20h
Local: TUCARENA - Teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) | Rua Bartira, 347 - Perdizes (entrada lateral da Rua Monte Alegre), São Paulo (SP)
Informação à imprensa
CDI Comunicação
Anaísa Silva – (11) 9 8299-1567
Renata Penna Franca – (11) 9 8228-2877
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Três COPs e uma solução: povos tradicionais precisam estar no centro do debate
É crucial buscar um olhar integrado que considere e valorize a gestão, governança e conservação de forma holística, especialmente dos territórios coletivos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Jeferson Straatmann
- Analista sênior em economia da sociobiodiversidade do ISA
A emergência climática, a crise da biodiversidade e a escassez de água são desafios globais interconectados que ganharam maior atenção internacional desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.
Nessa conferência, foram estabelecidas estratégias internacionais, cada uma com seu próprio conjunto de conferências das partes e mecanismos de implementação, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
Este ano teremos as três conferências ocorrendo em países distintos, sendo a COP 16 da Biodiversidade em Cali, na Colômbia, entre 21 de outubro a 1° de novembro; a COP 29 - Conferência do Clima em Baku, no Azerbaijão, em novembro; e a COP 16 de Combate à Desertificação em Riyadh, na Arábia Saudita, em dezembro.
Apesar de um ano com três conferências mundiais colocar em evidência os efeitos dos nossos modos de vida para a Natureza, essa abordagem fragmentada tem falhado em produzir soluções e transformações nos sistemas econômicos causadores ou potencializadores das crises.
E tem falhado, especialmente, em integrar povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nos espaços de tomada de decisão e nas soluções políticas e econômicas das conferências, apesar das comprovadas contribuições que esses povos proporcionam para o equilíbrio dos ecossistemas.
Dos seus conhecimentos se desenvolveram medicamentos, adoçantes, borrachas, cosméticos, sistemas agroflorestais, técnicas agroecológicas, tecnologias de bioconstrução e outras inovações.
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Detalhe de seringueira durante visita guiada por extrativistas pelo caminho da seringa, na aldeia Tukayá, Terra Indígena Xipaya (PA)|Lilo Clareto/ISA
Esses conhecimentos devem ser valorizados e servir de referência para o enfrentamento das diferentes crises, partindo da crise humana e da dicotomia homem x natureza presente nos modelos econômicos atuais.
O agronegócio representa bem essa visão míope. Sua expansão desenfreada – focada em monoculturas, criação intensiva de gado, queimadas, especulação imobiliária e uso intensivo de água e pesticidas – é uma das principais responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa, destruição de paisagens e ecossistemas, redução da biodiversidade, mudança nos ciclos das chuvas e disponibilidade de água em rios e mananciais.
Ao mesmo tempo, é um dos setores mais impactados pelas mudanças climáticas. Estudo do Observatório do Clima de 2023 demonstra que o agronegócio foi responsável por 74% das emissões brasileiras. Se a cadeia da carne fosse um país, estaria em sétimo lugar em emissão no mundo.
Ao analisarmos as crises climática, de biodiversidade e da desertificação, não é difícil percebermos causas comuns, principalmente ligadas à forma de consumo e meios de produção.
Assim, as suas respectivas convenções e as soluções deveriam ser integradas, priorizando: zerar o desmatamento, restaurar os ecossistemas, reduzir ou eliminar subsídios à cadeias impactantes, conservar a natureza e garantir os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, partindo do direito territorial.
O que ocorre, pelo contrário, é uma priorização para a estruturação de propostas mais pautadas no “Business as usual”, com o pressuposto de que soluções de mercado poderiam liderar as mudanças globais.
Não raramente, as soluções saem da relação entre as nações e seguem para uma perspectiva micro das empresas entre si e/ou destas com os governos nacionais, com lobby dos grandes setores para ampliar seus lucros ou se livrar das obrigações.
A lei n° 13.123, da biodiversidade, que regulamenta a necessidade das empresas repartirem benefícios pelo uso do patrimônio genético brasileiro e do conhecimento tradicional, acabou trazendo tantas exceções e complexificação que se tornou um inibidor da inovação e desenvolvimento tecnológico na competição entre empresas do mesmo setor, mas com perspectivas diferentes e na relação do setor privado com as comunidades.
A arrecadação não gera recursos e não possui os caminhos bem definidos para reduzir a perda ou promover a biodiversidade, seu objetivo central.
Essa fragmentação tende a excluir dos debates as perspectivas de povos e comunidades tradicionais, suas visões, relações e contribuições para a natureza, o que amplia a vulnerabilidade de seus modos de ser e viver em seus territórios frente às ameaças constantes de atores causadores das crises - agrícolas, imobiliário, mineral, energético, madeireiro e, mais recentemente, os mercados climáticos.
Para esses povos e comunidades, a divisão dos problemas climáticos, da biodiversidade, da água, dos seres vivos e não vivos não faz sentido. Seus modos de vida integram e equilibram estes aspectos. São conhecimentos hereditários que promovem a resiliência dos ecossistemas ao estocar carbono, regular o clima, gerar água e chuvas e conservar a biodiversidade.
É crucial buscar um olhar integrado que considere e valorize a gestão, governança e conservação de forma holística, especialmente dos territórios coletivos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
A proposta de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) abre essa possibilidade. A Lei Nº 14.119 de 2021 define Serviços Ambientais como“atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos”.
Por sua vez, os serviços ecossistêmicos são definidos como “benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos ecossistemas, em termos de manutenção, recuperação ou melhoria das condições ambientais”.
E não é esse o serviço que os povos e comunidades tradicionais vêm prestando? Qual a justificativa da remuneração desses serviços não fazerem parte de suas economias? Até quando vamos olhar os impactos socioambientais como externalidades econômicas?
Economia, sociedade, natureza e política andam juntas e isso os povos e comunidades tradicionais manejam bem. Com três COPs sendo realizadas este ano, temos a oportunidade de seguir este exemplo, revertendo políticas que nos levam cada vez mais para uma crise econômica, ambiental e de sociedade em escala global.
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