Com uma ampla experiência em restauração ecológica e engajamento comunitário o Instituto Socioambiental (ISA), Rede de Sementes do Cerrado (RSC) e Agroicone submeteram recentemente suas contribuições para a consulta pública sobre a segunda edição do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) 2025-2028.

Essas três instituições desempenham papel importante em iniciativas como o Redário e Caminhos da Semente, que buscam estruturar a cadeia de sementes nativas e implementar projetos de restauração por meio da semeadura direta - técnica que se mostra mais econômica e eficaz para o restabelecimento da vegetação. 

Leia a carta na íntegra

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O Planaveg é o principal instrumento para implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, a Proveg, que tem o objetivo de recuperar a vegetação nativa em área total de, no mínimo, 12 milhões de hectares, até 31 de dezembro de 2030.

A proposta de sua próxima edição (2025-2028) foi submetida à consulta pública, encerrada em 25 de setembro. As contribuições das organizações destacaram alguns pontos que merecem maior atenção, para garantir que o plano seja realmente eficaz na recuperação da vegetação nativa em diversos biomas do país.

Entre outras, está a necessidade de abordagem mais ampla que inclua os ecossistemas florestais, bem como os ecossistemas não-florestais - como Cerrado e Caatinga - muitas vezes negligenciados em planos de restauração. A recomendação é que o texto do Planaveg utilize linguagem que abranja todos os ecossistemas naturais, não apenas florestas.

Além disso, há ênfase na integração do Planaveg com políticas de prevenção e controle do desmatamento, como o Plano de Controle e Prevenção do Desmatamento e Queimadas (PPCDAM). Dado o cenário das queimadas no país, integrar o Planaveg à essas ações é fundamental, para lidar com os impactos ambientais a curto, médio e longo prazos.

Inclusão de Comunidades Tradicionais

De acordo com os revisores, o Planaveg também precisa ser mais claro em relação à Estratégia e ao Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). As contribuições sugerem que os indicadores de restauração sejam alinhados às metas do Quadro Global de Biodiversidade, disposições da Convenção de Biodiversidade.

Outro ponto relevante é a participação dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Agricultores Familiares (PICTAF). De acordo com as sugestões enviadas, o plano deve garantir que essas comunidades não sejam citadas apenas como provedoras de insumos ou mão de obra, mas que participem efetivamente em todas as etapas do processo de restauração. 

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Capacitação e Operacionalização de Ações

As contribuições destacam ainda a importância da capacitação técnica dos servidores públicos em todos os níveis para garantir a implementação eficaz dos projetos de restauração. Capacitar gestores e técnicos é uma estratégia para alcançar os objetivos do Planaveg. Além disso, a capacitação de agentes executores, como ONGs e empresas, é fundamental para a adoção de métodos inovadores, como a semeadura direta, que otimize os custos e amplie a escala da restauração.

Recuperação em Áreas Urbanas

O texto das contribuições também sugere a criação de “Polos de Restauração”, com base em experiências como os “Distritos Florestais Sustentáveis”, para delimitar áreas prioritárias e incentivar o desenvolvimento local através de políticas públicas integradas. Adicionalmente, foi destacada a importância da inclusão da recuperação da vegetação nativa em áreas urbanas e periurbanas. Essa inclusão deve ser integrada aos planos de adaptação às mudanças climáticas, fortalecendo a resiliência das cidades brasileiras e melhorando a qualidade de vida de seus habitantes.

A consulta pública do Planaveg é um passo importante para tornar o plano mais inclusivo e eficaz. As contribuições do ISA, RSC e Agroicone enfatizam a necessidade de um esforço colaborativo entre diversas instituições e comunidades, para garantir que a recuperação da vegetação nativa no Brasil seja feita de maneira abrangente e integrada.

As organizações finalizaram o documento ressaltando a necessidade de diálogo contínuo e colocando-se à disposição para colaborar com a Comissão Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para tornar o Planaveg um instrumento eficaz para a restauração dos ecossistemas brasileiros.

O Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com a Rede Xingu+, lançou nesta quinta-feira (03/10) o quinto episódio da série de animação “Carbono: o que você precisa saber”. O novo vídeo fala sobre programas jurisdicionais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono, mecanismo conhecido como REDD+, e de que forma isso impacta diretamente na vida de povos e comunidades tradicionais, principais protetores da floresta.

Assista!

O novo episódio explica que pelo mecanismo REDD+, países que mantêm suas florestas em pé recebem dinheiro de outros países que, em geral, são emissores históricos de carbono e outros gases de efeito estufa. Além disso, diferencia os chamados projetos locais dos projetos jurisdicionais, tema deste 5º vídeo.

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“Além da compra e venda do carbono, os programas jurisdicionais incluem outras ações necessárias à manutenção do estoque de carbono: a fiscalização, o fortalecimento das associações, o incentivo à produção sustentável, os pagamentos por serviços ambientais, a educação ambiental, a comunicação e outras atividades. O pagamento é feito como um ‘prêmio’ por não desmatar ou degradar florestas. Esse valor vai para a jurisdição que, então, elabora uma proposta para aplicar e repartir os recursos”, destaca trecho do vídeo.

O novo material também fala sobre as experiências de Mato Grosso, estado que já tem o seu programa jurisdicional, e do Pará, que está em fase de elaboração do projeto, em diálogo com lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas.

A série

Lançada em dezembro de 2023, a série “Carbono: o que você precisa saber” apresentou uma introdução sobre o mercado de crédito de carbono, um dos temas mais debatidos no campo socioambiental.

A série, que agora conta com cinco episódios, também contribui com o debate sobre como o desmatamento está acelerando as mudanças climáticas e sua relação com o carbono e outros gases na atmosfera, além das soluções propostas para diminuir o aquecimento do planeta.

Confira abaixo os outros quatro episódios:

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A Comissão Organizadora do Prêmio Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos anunciará os vencedores de sua 46ª edição no próximo dia 10 de outubro, das 14h às 18h, em sessão pública com transmissão ao vivo pelo Canal do Prêmio no YouTube.

Das 601 produções inscritas, 23 finalistas concorrem ao Prêmio deste ano em sete categorias: Arte, Fotografia, Texto, Vídeo, Áudio, Multimídía e Livro-reportagem.

A cerimônia de premiação será no dia 29 de outubro, terça-feira, às 20h, no Tucarena, em São Paulo. A já tradicional Roda de Conversa com os Ganhadores antecederá a solenidade, das 14h às 17h.

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O Prêmio Vladimir Herzog é promovido e organizado por uma comissão constituída pelas seguintes instituições: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Artigo 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Coletivo Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), União Brasileira de Escritores (UBE) e Família Herzog.

Um arco de alianças formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Teatro da PUC, TV PUC, Pryzant Design, CDI e OBORÉ atua como parceiros realizadores.

Mais informações em www.premiovladimirherzog.org

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* Por Lia Rezende, Maria Antonia Perdigão, Thais Souza e Andréa Ono

Com o objetivo de promover a troca de conhecimentos, fortalecer práticas de restauração ecológica e celebrar a cultura dos povos que compõem seu território, a Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX) realizou em São Félix do Araguaia (MT), nos dias 7 e 8 de setembro, o Encontrão 2024. 

Apesar da fumaça que ainda dominava a região, a 18ª edição do evento – que acontece a cada dois anos – confirmou a força da maior rede de coletores de sementes nativas do Brasil na resistência diante da crise climática e seu papel na conservação da biodiversidade. 

Ao reunir cerca de 80 coletores, além de convidados de outras redes de sementes do país e parceiros estratégicos – como o Instituto Socioambiental (ISA), as iniciativas Redário e Caminhos da Semente e Operação Amazônia Nativa (OPAN) – o Encontrão 2024 reafirmou a importância da articulação e da cooperação no enfrentamento dos desafios impostos pelo atual cenário socioambiental.

A programação, elaborada a partir das demandas dos próprios grupos coletores, incluiu cantos tradicionais, apresentação institucional da Rede de Sementes do Xingu e da Juventude da Rede, estações de saberes, feira de troca de sementes e de venda de artesanato, além de espaços para dúvidas sobre beneficiamento das sementes, segurança no trabalho e a restauração ecológica das áreas de coleta.   

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Articulações

O Encontrão também foi marcado pelas "estações de troca de saberes", através das quais os participantes compartilharam técnicas de beneficiamento, armazenamento, gestão do Fundo Rotativo Solidário e práticas de restauração. Representantes do ISA e da Xingu Soluções Ambientais enriqueceram as discussões com suas experiências e conhecimentos.

Lara Costa, técnica do ISA, destacou a importância da colaboração entre organizações para o sucesso das iniciativas de restauração. "Ao trabalhar em parceria com o Instituto Socioambiental e utilizar as sementes coletadas pela Rede de Sementes do Xingu, conseguimos ampliar o impacto das ações de restauração no Mato Grosso. Essa união de esforços é fundamental para a recuperação dos ecossistemas locais e a promoção de práticas sustentáveis."

Por sua vez, Renato Nazário, técnico da ARSX, ressaltou as atividades de restauração que a Rede vem promovendo desde 2019. "Temos feito um trabalho intenso de restauração e nossa expectativa é expandir ainda mais esses esforços nos próximos anos. A participação e o engajamento da comunidade são essenciais para o fortalecimento dessa iniciativa, que visa conservar a biodiversidade e valorizar o conhecimento tradicional", completou. 

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“A Rede de Sementes do Xingu é uma inspiração para outras redes. Nesse contexto, foi muito proveitosa a oportunidade de o Redário trazer para o Encontrão da ARSX representantes de redes que estão sendo capacitadas nos princípios da articulação da iniciativa, além das já articuladas, como a Rede de Sementes do Cerrado - ativa também na governança da rede das redes”, analisou Beatriz Murer, técnica do ISA e responsável pelo Projeto ARCA, patrocinador do Encontrão 2024, juntamente com o Instituto Clima e Sociedade (ICS).

“Foi muito importante estar no Encontrão da Rede de Sementes do Xingu em São Félix do Araguaia, conhecer ainda mais a rede e novos parceiros e entender o território mais detalhadamente, uma questão fundamental no contexto do projeto ARCA, que desenvolverá várias atividades nos próximos anos”, afirmou Murer.

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Semeando

Às vésperas do Encontrão 2024, jovens de diferentes territórios da área de atuação da ARSX se reuniram no IV Encontro de Jovens da Rede de Sementes do Xingu, também em em São Félix do Araguaia (MT), para  discutir o papel das novas gerações na liderança da Rede, trazendo à tona a importância da transição geracional e a potência transformadora da juventude.

Realizado nos dias 5 e 6 de setembro, o Encontro de Jovens aqueceu o espaço que, logo em seguida, receberia representantes de todos os Grupos Coletores da Rede com reflexões de esperança para o futuro do planeta. Entre os participantes, marcou presença a juventude dos Grupos Coletores xinguanos Kuyuwi, Matipu, Samauma, Kwarujá, além dos indígenas Xavante da TI Marãiwatsédé e das aldeias Ripá e Novo Paraíso, assim como representantes da agricultura familiar de Poxoréu, São Félix do Araguaia e Santa Cruz do Xingu.

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“Foi um período em que a fumaça estava baixa e todos inalando fumaça o tempo inteiro. O caos climático e a ebulição global estavam sendo muito concretamente vivenciados. Então, foi possível perceber como estas questões engajam tanto a Rede quanto a juventude da rede de sementes. O Encontro de Jovens foi o momento de chamar a juventude para assumir seu papel, quando as atuais lideranças estão assumindo outras responsabilidades. Ao mesmo tempo em que o mais novo tinha 13 anos, várias pessoas de 20 e tantos anos trouxeram muito sobre a história da rede e sobre a importância e a potência de transformação que a ela traz consigo”, afirmou Beatriz Murer.

Durante uma roda de conversa conduzida por Cláudia Araújo, coordenadora do núcleo de Fortalecimento da Sociobiodiversidade e responsável pelo acompanhamento dos Grupos Coletores  da ARSX, e por Paulo Sammarco, o futuro da Rede foi discutido com foco na sucessão e na participação das novas gerações.

A produção de sementes nativas, essencial para a restauração de ecossistemas em grande escala no Brasil, enfrenta um grande desafio: a elevada carga tributária que incide sobre sua produção e comercialização. É o que aborda a Nota Técnica "Tributação da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil", elaborada pelo Redário, uma articulação composta por 26 grupos e redes de coletores de sementes de base comunitária, compostos por agricultores familiares, comunidades tradicionais, indígenas e assentados.

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Liderada pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Rede de Sementes do Cerrado (RSC) e outras organizações do setor, a NT explica as dificuldades enfrentadas e destaca recomendações, como a implementação de benefícios fiscais e isenção de impostos para produtores de sementes nativas e outros elos da cadeia da restauração. Estas propostas são muito pertinentes no âmbito do Plano de Transformação Ecológica (PTE) e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), para habilitar o Brasil a cumprir suas metas de restauração já assumidas, na velocidade e na escala necessárias.

O documento foi revisado e apoiado pelo Comitê Técnico de Sementes Florestais (CTSF), e pelas redes biomaticas Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Aliança pela Restauração na Amazônia, Articulação pela Restauração do Cerrado (Aracticum), Rede Sul de Restauração Ecológica e Rede para a Restauração da Caatinga (Recaa) e entregue em mãos nesta terça-feira (27/08), durante a reunião ordinária da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg).

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Apesar dos compromissos do governo brasileiro com relação a políticas públicas para alavancar o setor, a pesada tributação retarda o crescimento  da produção de sementes para essa finalidade. São necessários  incentivos fiscais para as sementes produzidas por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que são atualmente os maiores fornecedores de sementes para restauração ecológica no país.O cenário tributário do Brasil tem favorecido a agropecuária e ameaçado o cumprimento da meta nacional de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.

Ao apresentar em detalhes os impostos que incidem sobre o  comércio de sementes nativas, a Nota Técnica chama a atenção para a realidade tributária brasileira, que concede renúncias fiscais, subsídios e isenções para toda a cadeia da soja, inclusive suas sementes, mas onera produtores de sementes nativas.

De acordo com o documento, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais impacta sobre o preço de sementes nativas. As alíquotas variam entre 7% e 22%, dependendo do estado brasileiro e da natureza da operação. Apesar do Convênio ICMS 100/1997, que prevê isenções e reduções para insumos agropecuários, incluindo sementes nativas, poucos produtores conseguem acessar esses benefícios, devido à burocracia envolvida.

Entre as principais justificativas para a flexibilização tributária está o fato que, embora existam sinalizações de que a reforma tributária em discussão neste momento trará regras mais favoráveis para a cadeia de sementes nativas produzidas por associações e cooperativas, estas entrarão em vigor apenas em 2033, quando a Década da Restauração de Ecossistema da ONU e o prazo das metas de restauração assumidas pelo Brasil já terão terminado há 3 anos. 

“Considerando a importância social e ambiental desta atividade, esperamos que durante a transição entre os sistemas tributários, todos os governos criem mecanismos de flexibilização das regras atuais para desonerar a cadeia produtiva da restauração e apoiar o Brasil a atingir a meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030”, diz a Nota.

Recomendações

Resultado de estudos detalhados de custos e tributações para o empreendedorismo na cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil, a Nota Técnica propõe recomendações para melhorar esta situação no país. 

Entre elas está a flexibilização das regras para a obtenção de isenções fiscais por organizações sem fins lucrativos e para adesão dos produtores ao Convênio ICMS 100/1997, que prevê isenção e redução do ICMS para insumos agropecuários. Além disso, sugere que os estados sigam o exemplo de Mato Grosso, que possui uma legislação específica para isenção de ICMS na comercialização interna de sementes nativas.

A Nota Técnica recomenda também que, durante a transição para o novo sistema tributário, os governos estaduais e federal adotem medidas urgentes para flexibilizar as regras atuais e desonerar a cadeia produtiva de sementes nativas. 

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“É crucial promover uma articulação eficaz entre governo federal, estadual e municipal. Essa colaboração deve focar na implementação de ações de fomento e incentivos econômicos, como isenções fiscais e tributárias, especialmente voltadas para produtores de sementes de base comunitária, incluindo povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAF). A concessão dessas isenções fiscais beneficiará o alcance das metas brasileiras de clima e biodiversidade e terá um impacto econômico reduzido nas receitas públicas, uma vez que se trata ainda de uma atividade econômica de menor escala”, pontua o documento. 

Nesse contexto, o ideal para os produtores de sementes com a finalidade de restauração seria a aprovação de mecanismos específicos de isenção desses impostos pelo legislativo brasileiro, a exemplo da cadeia produtiva da soja.

Planaveg

A Conaveg é responsável por coordenar as ações do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que tem como objetivo restaurar 12 milhões de hectares até 2030. A apreciação do texto do Planaveg que irá a consulta pública e a definição do cronograma de tramitação aconteceram durante a reunião desta terça-feira. Sendo assim, a apresentação desta Nota Técnica na reunião é um passo importante para alinhar as políticas tributárias com as metas de restauração ambiental do país.

De 28 de agosto a 1º de setembro, o espaço Floresta no Centro, do Instituto Socioambiental (ISA), irá levar pela primeira vez parte da diversidade da produção artística e cultural de povos indígenas do Brasil para o 18º Salão do Artesanato, que acontece no Pavilhão da Bienal, em São Paulo. 

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São cestarias, balaios, luminárias, cerâmicas, jarros, bancos de madeira e livros de povos indígenas das bacias do Rio Xingu e Rio Negro, como a edição de bolso Cerâmica Baniwa, que conta o processo de elaboração da cerâmica branca, rica em ornamentos e resultado de um conjunto de técnicas milenares das mulheres Baniwa do Rio Ayari.

Fundado há dois anos, o espaço Floresta no Centro fica na Galeria Metrópole, no centro de São Paulo e apresenta itens de comunidades do Xingu, Rio Negro e também dos quilombolas do Vale do Ribeira, além de publicações da organização e de parceiros. Parte dos objetos pode ser adquirida também pelo site.

Os produtos presentes no espaço Floresta no Centro e levados ao 18º Salão do Artesanato são uma amostra dos saberes profundos que as comunidades têm sobre a floresta. Os preços são definidos pelas próprias organizações comunitárias, artesãs e artesãos. 

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Fortaleça a luta e a resistência

Comprar produtos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais é valorizar culturas, promover modos de vida e contribuir para a conservação dos ecossistemas. O impacto positivo é fundamental para nossos tempos: mitigar os efeitos da emergência climática.

A renda gerada a partir dos conhecimentos e culturas dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais fortalece seus modos de vida e sua conexão com os territórios. Essas culturas são patrimônios vivos da cultura brasileira e a relação com a natureza garantiu, continua garantindo e garantirá  a conservação de florestas, rios, mares e os diferentes biomas nacionais. 

Com isso, as associações se fortalecem nos processos de organização e comercialização dos produtos, e se tornam agentes de articulação de suas culturas e da defesa de seus direitos. 

Para quem compra, cada peça traz os saberes de povos e comunidades, bem como suas lutas e resistência para manter suas culturas e territórios, fundamentais para a regulação do clima.

Salão do Artesanato

Após 15 edições realizadas em Brasília e duas em São Paulo, o Salão do Artesanato traz neste ano o tema “A Arte Fora de Série”, que pretende demonstrar a capacidade criativa e o talento de artistas de todas as regiões do Brasil. 

É esperada a presença de 500 mestres-artesãos e artesãos, incluindo ceramistas, rendeiras, bordadeiras e artistas plásticos, representando mais de 1500 trabalhos.

Com entrada franca e livre para todas as idades, o Salão conta também com a participação de duas Confederações de Artesãos: a Confederação Brasileira de Artesãos (Conart) e a Confederação Nacional do Artesãos do Brasil (Cnarts).

Além da exposição e venda de peças artesanais, o evento vai oferecer uma programação cultural com apresentações de grupos musicais e danças folclóricas. A gastronomia também será destaque, com o espaço "Brasil na Panela" e pratos típicos das cinco regiões do país.

Serviço:

18º Salão do Artesanato

Estande 139 - Instituto Socioambiental (ISA)

Dias 28 de agosto a 1º de setembro – das 11 às 21h

Pavilhão da Bienal - Ibirapuera, São Paulo

Espaço Floresta no Centro

Endereço: Av. São Luiz, 187, São Paulo

Galeria Metrópole, segunda sobreloja, Praça Dom José Gaspar (Metrô República) 

De segunda a sexta, das 09h às 17h30

A comissão organizadora do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos definiu o protocolo de homenagens e premiações especiais de sua 46ª edição. Para o Prêmio Especial foram indicados Flávia Oliveira, Gizele Martins e a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro.

As escolhas se basearam nas contribuições relevantes para o cenário atual do jornalismo brasileiro, que caminha no reconhecimento da diversidade, inclusão, pluralidade de vozes e de causas, e de partilha do protagonismo na defesa do direito à informação e na democratização do acesso à comunicação.

Conheça os indicados

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Flávia Oliveira é colunista do jornal “O Globo” e comentarista da “GloboNews” e da “Rádio CBN”.

Desde 2019 atua no podcast “Angu de Grilo” com sua filha, a também jornalista Isabela Reis.

Foi premiada com o Esso (2001) na categoria Melhor Contribuição à Imprensa pela série de reportagens "Retratos do Rio".

Em 2003, recebeu o Prêmio Elizabeth Neuffer da Associação dos Correspondentes da ONU pela série de reportagens sobre desenvolvimento humano junto com Luciana Rodrigues.

No mesmo ano, recebeu da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) o Prêmio Jornalismo para Tolerância por seu trabalho no suplemento “A Cor do Brasil”, no jornal “O Globo”.

Em 2023, foi condecorada pelo governo brasileiro com o grau Oficial da Ordem de Rio Branco.

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Gizele Martins é jornalista, comunicadora comunitária e pesquisadora. Mestre em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas (UERJ). Doutoranda em Comunicação (ECO/UFRJ).

Autora do livro “Militarização e censura – a luta por liberdade de expressão na Favela da Maré” (2019), articuladora da Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadoras/es e desde 2020 atua na Frente de Mobilização da Maré.

Integra a Coalizão de Mídias Periféricas, Faveladas, Quilombolas e Indígenas - formada em 2023 por 11 organizações de mídia.

A articulação prevê a incidência política local e nacional, troca de saberes e produções coletivas.

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A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro é um coletivo de mídia popular formado por aproximadamente 30 comunicadores das etnias Baré, Baniwa, Desana, Tariana, Tuyuka, Piratapuia, Tukano, Wanano, Hup’dah, Yanomami e Yeba Masã.

Criada em 2017, produz notícias semanais para distribuir para as 750 comunidades indígenas das terras demarcadas do Baixo ao Alto Rio Negro, nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

A Rede Wayuri está vinculada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), fundada em 1987 para defender os direitos territoriais e culturais dos 23 povos do rio Negro.

Calendário da 46ª edição

Neste ano, o Prêmio Herzog recebeu 601 inscrições, das quais 222 em texto; 144 em vídeo; 60 em áudio; 56 em multimídia; 51 em fotografia, 50 em arte e 18 em livro-reportagem. Um grupo de 49 convidados integra o júri responsável por selecionar os finalistas de uma das sete categorias de premiação.

No dia 10 de outubro, a partir das 14h, a comissão organizadora volta a se reunir, desta vez para definir os vencedores. A exemplo do que acontece nos últimos doze anos, a escolha será realizada em sessão pública, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 29 de outubro, das 20h às 21h30, no Tucarena, em São Paulo, antecedida da 13ª Roda de Conversa com os Ganhadores, das 14h às 17h, também no Tucarena.

Comissão organizadora

Ano passado, na histórica edição de 45 anos, a premiação passou a ser organizada pelo Instituto Prêmio Vladimir Herzog, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou político-partidários, fundada em novembro de 2022, em São Paulo.

A entidade reúne 17 instituições da sociedade civil, além da família Herzog: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Artigo 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Coletivo Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e União Brasileira de Escritores (UBE).

Desde a sua primeira edição, concedida em 1979, o prêmio celebra a vida e obra do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura civil-militar no dia 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.

Serviço

46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

• Divulgação dos vencedores: 10 de outubro, em sessão pública, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do Prêmio.

• Roda de Conversa com os ganhadores: 29 de outubro, terça-feira, às 14h

• Solenidade de premiação: 29 de outubro, terça-feira, às 20h

• Local: TUCARENA - Teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) | Rua Bartira, 347 - Perdizes (entrada lateral da Rua Monte Alegre).

Entre os dias 8 e 10 de agosto de 2024, coletores de sementes nativas e técnicos das redes da Terra do Meio (PA) e de Roraima estarão em Nova Xavantina (MT) para conhecer como funciona a Rede de Sementes do Xingu. A programação reforça a importância do trabalho em rede para o desenvolvimento das cadeias produtivas da restauração e da sociobiodiversidade.

O objetivo do intercâmbio entre as redes articuladas ao Redário é, além de proporcionar a troca de experiências entre grupos de coletores em diferentes estágios de desenvolvimento, capacitá-los em gestão, beneficiamento de algumas espécies, armazenamento, coleta e uso de casas de sementes.

No encontro, as três redes de sementes, apoiadas diretamente pelo Instituto Socioambiental (ISA), também terão a oportunidade de conhecer áreas de restauração e os “quintais produtivos” de coletores da ARSX.

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4ª Expedição da Restauração Ecológica percorre o caminho das sementes da Rede de Sementes do Xingu

Danielle Celentano, analista sênior do ISA e responsável pelo projeto Modelos de Restauração Produtiva para a Amazônia, afirma que intercâmbios como este evidenciam a potência do trabalho em rede. “A Rede de Sementes do Xingu acumula uma experiência super importante para acelerar o desenvolvimento e fortalecer redes de sementes mais jovens. Esse intercâmbio, com apoio da União Europeia, mostra a importância da articulação em rede para o desenvolvimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e da restauração”.

PROGRAMAÇÃO

08/08

Manhã

• História, números da ARSX 
• Troca de experiências
  Qualidade de sementes

Tarde

• Visita à Casa de Sementes

09/08

Manhã

• Visita à Chácara da coletora Valdivina - Vivência de coletor
• Visitação à reserva da propriedade, produção de mel, coleta de sementes e área de restauro 

Tarde

• Conversa sobre o papel do elo, divisão de pedido e beneficiamento.

10/08

Manhã

• Visita a área de Mariozam
• Roda de conversa, considerações, encerramento.

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Na tarde de terça-feira (02/07), os autores Kerexu Mirim, liderança da Terra Indígena Tenondé Porã, em São Paulo, e Luiz Ketu, liderança do Quilombo São Pedro, em Eldorado (SP), levaram saberes indígenas e quilombolas para o palco principal d’A Feira do Livro. A mesa “Saberes ancestrais na sala de aula” teve mediação de Tatiane Klein, pesquisadora do Instituto Socioambiental (ISA) e trouxe reflexões importantes sobre o direito à educação diferenciada e das experiências nas escolas indígenas e quilombolas como caminhos para uma educação antirracista.

Além das lideranças, também estiveram presentes para uma tarde de autógrafos os demais autores dos livros Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola e Roça é vida, junto a Luiz Ketu: Márcia Cristina Américo, Viviane Marinho Luiz, Laudessandro Marinho da Silva.

 

 

 

 

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Foi reverenciando seus ancestrais que Luiz Ketu, tataraneto de Bernardo Furquim – fundador da comunidade onde vive – deu início à roda de conversa. "Falar do lugar de atuação, de vivência, é falar primeiramente desse lugar de ancestralidade, desse lugar de território de onde eu venho, de onde que eu conto as minhas histórias e conto um pouco da minha experiência", afirmou.

O Quilombo São Pedro, localizado entre as cidades de Eldorado e Iporanga, no Vale do Ribeira, foi fundado entre 1825 e 1830, mas apenas em 2022, quase 200 anos após sua fundação e mais de 130 anos após a abolição formal da escravidão, os moradores conquistaram o título definitivo do território coletivo.

Kerexu Mirim, por sua vez, destacou o processo de retomada que seu povo, Guarani Mbya, vive. Ela explica que, atualmente, na Terra Indígena Tenondé Porã, das 14 aldeias, 12 são áreas retomadas e que o caminho para assegurar e recuperar o acesso ao território e ao modo de vida guarani ainda está sendo percorrido. “Além de retomar o território, também foram retomadas as práticas do cotidiano guarani e a revitalização da casa de reza, dos cantos, dessa conversa das crianças com os mais velhos que foi perdida por causa do espaço pequeno”, explicou.

A TI foi declarada pelo Ministério da Justiça em 2016,  após intensa mobilização do povo Guarani exigindo a regularização do território. Até o momento, não houve a assinatura do decreto de homologação da área pela presidência da República.

“Para a gente foi e está sendo muito importante essas retomadas, e a gente também está conquistando, de pouquinho em pouquinho, antes da demarcação, para poder assegurar um pouco da mata que resta aqui em São Paulo e que está segurando esse calor também que faz”, afirmou.

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Educação diferenciada

Sobre a educação escolar quilombola, Luiz Ketu destacou a morosidade e os entraves que existem na criação de normativas específicas para garantir a educação diferenciada. “O racismo rege essa base estrutural, então ele também vai estar presente nos espaços de poder justamente para a manutenção de uma certa hegemonia. E isso também acontece na educação”, pontuou. 

Ketu, que é doutorando em Educação pela  Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), também trouxe a importância da presença quilombola nos espaços de produção de conhecimento, como as universidades, para que haja provocações às estruturas vigentes.

Citando a pedagoga Nilma Lino Gomes, a liderança quilombola também lembrou do papel educador do movimento quilombola – seja por meio das associações locais em territórios quilombolas ou de organizações nacionais –, como a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), que cumprem o papel de demandar do Estado a garantia dos direitos da população quilombola, principalmente no âmbito da educação.

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“O movimento traz essa proposta: se a escola é esse modelo que a gente tem hoje de sentar-se na cadeira, ficar ali, se ele não se deslocar para olhar para fora da janela, a gente não vai ter avanço. Então, se o aluno ou aluna tem uma série de conhecimentos que estão ali todos os dias no espaço no território e isso não está em sala de aula, a gente tem um problema sério: ou temos uma falta de informação ou temos um projeto que começou lá antes de 1500 e que ainda está pautado em vigor com isso”, argumentou.

Na mesma direção, Kerexu Mirim, em sua experiência como professora, compartilhou  algumas das questões que têm norteado as discussões sobre educação diferenciada em seu território, como qual tipo de pessoa se deseja formar: “Uma frase que a gente sempre ouve é: ‘você tem que ir para escola para ser alguém na vida’, mas a gente já é alguém”, assinalou.

“É tudo voltado para dinheiro. A gente não quer isso, então a gente usa a disciplina da matemática plantando milho, plantando mandioca, colhendo, então para isso que vai servir a matemática. Não é só para contar dinheiro. Para a gente é assim, o que é levado para a nossa escola Guarani é voltado para nossa realidade”, completou.

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Escrever, sem abandonar a tradição oral

Outro aspecto destacado por Kerexu Mirim foi a desvalorização do conhecimento dos anciãos de seu povo, geralmente transmitidos aos mais novos por meio da oralidade e da memória. “A escola veio com essa ideia bem fechada de um lugar de conhecimento, como se os nossos e as nossas antepassadas, nossas mães e nossos pais, não tivessem conhecimento”, criticou.

Para ela, que é filha de um dos pioneiros da literatura nativa no país, o escritor guarani Olívio Jekupé, a escrita se tornou um poderoso instrumento para registrar e valorizar os conhecimentos tradicionais, sem substituí-los. “Hoje [a escrita] é nossa ferramenta de luta. Que a gente e a escola precisam ter, esses livros, esses registros, em português e em Guarani também”, defendeu.

É o que também ressaltou Luiz Ketu, falando da importância da oralidade na transmissão desses conhecimentos agregados ao longo de tanto tempo. Ele, que é um dos autores dos livros Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola e Roça é vida, destacou que o registro desses saberes por meio da escrita foi assumido como uma missão coletiva, por ele e por outros pesquisadores quilombolas, como Márcia Cristina Américo, Viviane Marinho Luiz, Laudessandro Marinho da Silva, que compartilham a autoria com ele e acompanharam o evento.   

As duas obras, disponibilizadas ao grande público pela primeira vez n’A Feira do Livro, trazem informações sobre o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ) e suas contribuições. Reconhecido em 2018 como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o SATQ consiste em uma série de conhecimentos e práticas tradicionais, que engloba a roça de coivara – um sistema baseado no uso intermitente de pequenas áreas de floresta, com uso para plantação por três anos e períodos de  repouso  para que o solo e a vegetação se regenerem.

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Nesse sistema, os quilombolas do Vale do Ribeira desenvolveram o manejo de cerca de 83 espécies florestais e mais de 70 variedades agrícolas, ajudando a conservar parte dos remanescentes de Mata Atlântica no país. Para isso, todos os anos realizam a Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas.

Organizada pelo Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), composto por 19 Associações das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira e parceiros, o evento previsto para agosto chega em sua 15ª edição neste ano, valorizando os saberes tradicionais quilombolas.

Finalizando a conversa, Tatiane Klein destacou a relevância dos autores quilombolas e indígenas compartilharem em seus livros temas tão complexos, mas tão pouco conhecidos e valorizados, como forma de combate de um racismo epistêmico que coloca os saberes de uns em posições diferentes dos saberes de outros.

“Como o Davi Kopenawa sempre fala em seus livros, ele teve que colocar o pensamento dele em ‘peles de papel’ para que chegasse aos não indígenas. E esse não é um movimento que só o Davi vem fazendo. Inúmeras comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas estão fazendo esse esforço para transmitir o que são os modos de vida, para garantir a existência desses modos de vida, a persistência desses modos de vida e acho que a gente só tem a agradecer por estarem fazendo isso“, concluiu.

Na sexta-feira (05/07), o tema volta  À Feira do Livro em um bate-papo sobre a obra Diários yanomami: testemunhos da devastação da floresta no Auditório Armando Nogueira. A mesa terá a participação de Darysa Yanomami, Mozarildo Yanomami, Corrado Dalmonego e Hanna Limulja para discutir a obra bilíngue, que é resultado de uma pesquisa intercultural e reúne relatos dos próprios Yanomami sobre os impactos da invasão garimpeira na maior Terra Indígena do Brasil, durante o governo Bolsonaro.

“Brasil indígena, passado e presente”

No domingo (30/06), às 17h30, aconteceu o bate-papo “Brasil indígena, passado e presente”, com a historiadora Luma Prado, do ISA, e a educadora Poty Poran T. Carlos, da Terra Indígena Jaraguá. Na conversa, a educadora do povo Guarani trouxe a importância dos não-indígenas entenderem a sociodiversidade de povos indígenas. “Cada etnia tem um jeito de viver e de ser”, defendeu.

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Poty Poran ainda destacou a necessidade de combater as visões estereotipadas dos indígenas. “Se os portugueses não usam mais caravelas, por que indígenas não podem ter acesso à tecnologia, sem deixar de ser indígenas para isso? “, questionou.

Luma Prado, por sua vez, também apontou a problemática de discutir a temática indígena apenas na efeméride do Dia dos Povos Indígenas, em abril. “Precisamos preencher a história do Brasil com a história dos povos indígenas também na sala de aula”, concluiu.

A atividade foi ancorada no livro Povos Indígenas no Brasil Mirim, produzido pelo ISA para o público escolar. 

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Entre 4 e 7 de julho, Juazeiro (BA) será a sede do 3º Encontro do Redário – articulação de redes e grupos de coletores de sementes nativas – que deve reunir 150 participantes, incluindo coletores, técnicos e pesquisadores da restauração ecológica. Além disso, a cidade também será palco da V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE 2024) entre 8 e 12 de julho. 

Leia também: Nasce o Redário, articulação inovadora para semear o bem-viver comum

Cerca de 70 coletores representantes de 24 redes já articuladas e de outras 10 em processo de articulação - sendo cinco do semi-árido, técnicos e entidades parceiras – devem comparecer ao evento. 

Conheça as redes que compõem o Redário atualmente aqui.

A programação do dia 5 está voltada para validação de processos internos e estreitamento dos laços entre as redes. Já as atividades do dia 6 acontecem no Centro de Formação D. José Rodrigues, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA, parceiro na realização do 3º Encontro do Redário.

Lá, cerca 50 convidados da SOBRE 2024 se juntarão aos 98 coletores e técnicos do Redário, em visitação a áreas de restauração do bioma Caatinga e tecnologias sociais do semi-árido. O objetivo é promover a troca de experiências entre coletores e restauradores de diversos biomas e a ampliação das conexões com o mercado da restauração.

No final da tarde, será plantada uma muvuca (mistura) com sementes em área que será monitorada pelo IRPAA. Na noite do dia 6, haverá a tradicional feira de trocas de sementes. O encerramento do 3º Encontro acontece na manhã do dia 7.

Na manhã do dia 8, tem início a V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE 2024). O Redário é tema de 18 submissões aprovadas. Coletores e técnicos tomarão parte nas apresentações. Confira mais informações sobre V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica aqui.